—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2013

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

WALTER DANTAS

CPF

Autor

—

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(17)