Execução Fiscal 0718718-47.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.288,51

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

12/05/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:57

Expedição de intimação.

06/05/2026, 16:57

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 11:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:26

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2025, 01:10

Expedição de outros documentos.

05/09/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:35

Expedição de decisão.

07/03/2025, 18:35

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petições diversas

03/02/2025, 23:58

Expedição de decisão.

10/01/2025, 11:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2025, 11:23

Todas as movimentações(28)

Expedição de intimação.

12/05/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:57

Expedição de intimação.

06/05/2026, 16:57

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 11:33

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 17:21

Despacho

•06/05/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:26

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2025, 01:10

Expedição de outros documentos.

05/09/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:35

Expedição de decisão.

07/03/2025, 18:35

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petições diversas

03/02/2025, 23:58

Expedição de decisão.

10/01/2025, 11:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

09/01/2025, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

09/01/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Portobello Empreendimentos E Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0718718-32.2015.8.05.0039 para 0718718-47.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0718718-47.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 14:48

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2021, 00:00

Mero expediente

03/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:26

Despacho

•07/03/2025, 18:35

Decisão

•10/01/2025, 11:23

Decisão

•10/01/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:41

Despacho

•03/08/2021, 17:48