Execução Fiscal 8004001-48.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 740,44

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ELISANGELA GOMES DA SILVA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:10

Baixa Definitiva

26/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Elisangela Gomes Da Silva - Epp Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8004001-48.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8004001-48.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:29

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:22

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 11:08

Mandado devolvido Negativamente

20/10/2022, 02:31

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:10

Baixa Definitiva

26/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:12

09/02/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Elisangela Gomes Da Silva - Epp Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8004001-48.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8004001-48.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:29

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:22

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 11:08

Mandado devolvido Negativamente

20/10/2022, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/09/2022 23:59.

17/10/2022, 21:47

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2022, 08:47

Expedição de intimação.

05/09/2022, 08:46

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:03

Expedição de decisão.

01/02/2022, 08:29

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 09:33

Expedição de ato ordinatório.

27/05/2021, 18:24

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 23/03/2021 23:59.

19/04/2021, 02:55

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2021, 20:20

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

08/01/2021, 09:02

Juntada de outros documentos

06/09/2019, 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2019, 10:23

Conclusos para decisão

04/09/2019, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 08:55

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2019, 09:23

Juntada de Outros documentos

04/07/2019, 07:59

Decorrido prazo de ELISANGELA GOMES DA SILVA - EPP em 24/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 11:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/04/2019, 15:42

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 07:05

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 08:47

Decisão

•01/02/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 18:24

Ato Ordinatório

•27/02/2021, 20:20

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 09:02

Decisão

•04/09/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 07:59