—

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2012

Valor da Causa

R$ 6.172,54

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Partes do Processo

FABRICIA SOUZA SANTOS

CPF

Autor

SITIO DO MATO PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

CNPJ

Reu

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Determinado o bloqueio/penhora on line

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(24)