Retificação de Registro de Imóvel 8030189-55.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Retificação de Registro de Imóvel · Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:03

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:34

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:12

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:57

Juntada de certidão

30/04/2026, 10:13

Juntada de intimação

30/04/2026, 10:10

Juntada de intimação

30/04/2026, 09:44

Todas as movimentações(255)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:03

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:34

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:12

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 12:19

Despacho

•03/02/2026, 10:22

02/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:57

Juntada de certidão

30/04/2026, 10:13

Juntada de intimação

30/04/2026, 10:10

Juntada de intimação

30/04/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:19

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:52

Juntada de certidão

24/04/2026, 08:39

Juntada de informação

24/04/2026, 08:38

Juntada de certidão

24/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MAURICIO CHAGAS VALENTE em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 27/11/2024.

04/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 29/01/2025 23:59.

03/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de MAURICIO CHAGAS VALENTE em 29/01/2025 23:59.

03/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 29/01/2025 23:59.

03/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de MAURICIO CHAGAS VALENTE em 29/01/2025 23:59.

03/04/2026, 08:07

Publicado Despacho em 22/01/2025.

03/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:18

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 19/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/02/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 12:32

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 14:42

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:16

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 05:24

Decorrido prazo de MAURICIO CHAGAS VALENTE em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 03:39

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 03:39

Decorrido prazo de MAURICIO CHAGAS VALENTE em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de MAURICIO CHAGAS VALENTE em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:09

Publicado Despacho em 22/04/2025.

17/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:28

Expedição de Edital.

12/02/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:22

Expedição de mandado.

03/02/2026, 10:22

Conclusos para despacho

30/01/2026, 19:38

Juntada de certidão

30/01/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:33

Juntada de informações prestadas

13/11/2025, 16:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

29/10/2025, 15:09

Expedição de mandado.

24/10/2025, 13:45

Expedição de ofício.

24/10/2025, 13:35

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 03/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.

20/06/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 08:48

Expedição de intimação.

01/06/2025, 08:48

Expedição de intimação.

01/06/2025, 08:48

Expedição de intimação.

01/06/2025, 08:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/05/2025 23:59.

27/05/2025, 23:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/05/2025 23:59.

27/05/2025, 19:20

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:55

Juntada de certidão

26/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:06

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:06

Decorrido prazo de MAURICIO CHAGAS VALENTE em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:06

Mandado devolvido Negativamente

09/05/2025, 01:09

Expedição de intimação.

22/04/2025, 12:26

Expedição de intimação.

22/04/2025, 12:26

Expedição de intimação.

22/04/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:52

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:24

Juntada de certidão

15/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 09:48

Expedição de mandado.

15/04/2025, 09:48

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:12

Juntada de certidão

11/04/2025, 13:12

Juntada de certidão

11/04/2025, 13:11

Juntada de certidão

11/04/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:34

Expedição de mandado.

01/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 20/03/2025 23:59.

29/03/2025, 20:34

Decorrido prazo de MAURICIO CHAGAS VALENTE em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:20

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:38

Juntada de certidão

26/03/2025, 10:37

Mandado devolvido Cancelado

26/03/2025, 09:40

Expedição de mandado.

26/03/2025, 08:52

Juntada de certidão

26/03/2025, 08:51

Juntada de informações prestadas

26/03/2025, 08:39

Expedição de mandado.

18/03/2025, 14:32

Expedição de ofício.

18/03/2025, 14:05

Expedição de Ofício.

18/03/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 18:49

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:17

Juntada de certidão

10/03/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 07:37

Publicado Despacho em 06/03/2025.

08/03/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 01:57

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:48

Juntada de certidão

25/02/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:09

Expedição de mandado.

25/02/2025, 09:09

Expedição de mandado.

25/02/2025, 09:09

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:09

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:09

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:08

Mandado devolvido Negativamente

22/02/2025, 01:20

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 12:31

Desentranhado o documento

19/02/2025, 12:31

Expedição de mandado.

19/02/2025, 12:21

Expedição de mandado.

19/02/2025, 12:21

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:33

Juntada de certidão

18/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:07

Expedição de mandado.

17/02/2025, 13:52

Expedição de mandado.

17/02/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:52

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:15

Juntada de certidão

14/02/2025, 11:15

Mandado devolvido Negativamente

14/02/2025, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

10/02/2025, 01:09

Expedição de mandado.

10/01/2025, 09:48

Expedição de mandado.

10/01/2025, 09:48

Expedição de mandado.

10/01/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 08:36

Conclusos para despacho

09/01/2025, 16:36

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 09:49

Expedição de mandado.

09/01/2025, 09:49

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:04

Expedição de mandado.

19/12/2024, 15:03

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:39

Juntada de devolução de carta precatória

16/12/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Ana Paula Portugal Chagas Valente Advogado: Carlos Alberto Pacheco De Jesus Junior (OAB:BA77882) Parte Autora: Mauricio Chagas Valente Advogado: Carlos Alberto Pacheco De Jesus Junior (OAB:BA77882) Terceiro Interessado: Sobral & Filhos Comercio De Combustiveis Ltda Terceiro Interessado: Rubens Martins Portugal Terceiro Interessado: Licia Maria De Jesus Carvalho Terceiro Interessado: Jose Cordeiro Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8030189-55.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) - [Registro de Imóveis] Pólo Ativo: PARTE AUTORA: ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE, MAURICIO CHAGAS VALENTE Pólo Passivo: Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8030189-55.2023.8.05.0080 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Feira De Santana Parte Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar as custas processuais referentes a distribuição e cumprimento da Carta Precatória expedida no ID 452896347. Feira de Santana/BA, 25 de novembro de 2024. PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS Diretor de Secretaria

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Ana Paula Portugal Chagas Valente Registrado(a) Civilmente Como Ana Paula Portugal Chagas Valente Advogado: Carlos Alberto Pacheco De Jesus Junior (OAB:BA77882) Parte Autora: Mauricio Chagas Valente Registrado(a) Civilmente Como Mauricio Chagas Valente Advogado: Carlos Alberto Pacheco De Jesus Junior (OAB:BA77882) Terceiro Interessado: Sobral & Filhos Comercio De Combustiveis Ltda Terceiro Interessado: Rubens Martins Portugal Terceiro Interessado: Licia Maria De Jesus Carvalho Terceiro Interessado: Jose Cordeiro Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8030189-55.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) - [Registro de Imóveis] Pólo Ativo: PARTE AUTORA: ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE, MAURICIO CHAGAS VALENTE Pólo Passivo: Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8030189-55.2023.8.05.0080 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Feira De Santana Parte Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar as custas processuais referentes a distribuição e cumprimento da Carta Precatória expedida no ID 452896347. Feira de Santana/BA, 25 de novembro de 2024. PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS Diretor de Secretaria

28/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:05

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:37

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Ana Paula Portugal Chagas Valente Registrado(a) Civilmente Como Ana Paula Portugal Chagas Valente Advogado: Carlos Alberto Pacheco De Jesus Junior (OAB:BA77882) Parte Autora: Mauricio Chagas Valente Registrado(a) Civilmente Como Mauricio Chagas Valente Advogado: Carlos Alberto Pacheco De Jesus Junior (OAB:BA77882) Terceiro Interessado: Sobral & Filhos Comercio De Combustiveis Ltda Terceiro Interessado: Rubens Martins Portugal Terceiro Interessado: Licia Maria De Jesus Carvalho Terceiro Interessado: Jose Cordeiro Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8030189-55.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA PARTE AUTORA: ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE registrado(a) civilmente como ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE e outros Advogado(s): CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR (OAB:BA77882) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8030189-55.2023.8.05.0080 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Feira De Santana Parte Vistos, etc. Tendo em vista o laudo pericial acostado aos autos no ID 461154315, expeça-se alvará para levantamento de honorários periciais. Após, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a perícia, no prazo comum de 15 dias, na forma do artigo 477, §1º do CPC. Sem prejuízo, certifique o Cartório sobre o cumprimento da determinação de intimação dos confrontantes e seus cônjuges, na forma do art. 213, CPC (ID 447478169), e sobre o decurso do prazo para sua manifestação no processo. Cumpra-se. Feira de Santana - Bahia, 30 de agosto de 2024. Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Ana Paula Portugal Chagas Valente Registrado(a) Civilmente Como Ana Paula Portugal Chagas Valente Advogado: Carlos Alberto Pacheco De Jesus Junior (OAB:BA77882) Parte Autora: Mauricio Chagas Valente Registrado(a) Civilmente Como Mauricio Chagas Valente Advogado: Carlos Alberto Pacheco De Jesus Junior (OAB:BA77882) Terceiro Interessado: Sobral & Filhos Comercio De Combustiveis Ltda Terceiro Interessado: Rubens Martins Portugal Terceiro Interessado: Licia Maria De Jesus Carvalho Terceiro Interessado: Jose Cordeiro Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8030189-55.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA PARTE AUTORA: ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE registrado(a) civilmente como ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE e outros Advogado(s): CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR (OAB:BA77882) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8030189-55.2023.8.05.0080 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Feira De Santana Parte Vistos, etc. Tendo em vista o laudo pericial acostado aos autos no ID 461154315, expeça-se alvará para levantamento de honorários periciais. Após, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a perícia, no prazo comum de 15 dias, na forma do artigo 477, §1º do CPC. Sem prejuízo, certifique o Cartório sobre o cumprimento da determinação de intimação dos confrontantes e seus cônjuges, na forma do art. 213, CPC (ID 447478169), e sobre o decurso do prazo para sua manifestação no processo. Cumpra-se. Feira de Santana - Bahia, 30 de agosto de 2024. Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:47

Expedição de intimação.

04/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de MAURICIO CHAGAS VALENTE em 02/10/2024 23:59.

03/11/2024, 22:17

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 02/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:35

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:27

Juntada de certidão

01/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de 8030189_55.2023_RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁ

31/10/2024, 18:30

Juntada de alegações finais

27/09/2024, 13:05

Publicado Intimação em 04/09/2024.

21/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

21/09/2024, 00:24

Publicado Intimação em 04/09/2024.

21/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

21/09/2024, 00:23

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:52

Mandado devolvido Negativamente

18/09/2024, 01:22

Decorrido prazo de MAURICIO CHAGAS VALENTE em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:16

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:16

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:26

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:21

Expedição de intimação.

02/09/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:03

Publicado Certidão em 23/08/2024.

31/08/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

31/08/2024, 17:04

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:29

Juntada de certidão

30/08/2024, 09:26

Juntada de laudo pericial

30/08/2024, 09:23

Publicado Intimação em 19/08/2024.

25/08/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

25/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:11

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de 8030189_55.2023_RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁ

19/08/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:58

Juntada de certidão

14/08/2024, 08:08

Mandado devolvido Negativamente

14/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:00

Juntada de certidão

24/07/2024, 10:22

Mandado devolvido Positivamente

23/07/2024, 01:18

Expedição de intimação.

19/07/2024, 11:14

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024, 13:08

Expedição de mandado.

15/07/2024, 10:27

Expedição de mandado.

15/07/2024, 10:27

Expedição de Carta precatória.

15/07/2024, 10:27

Expedição de mandado.

15/07/2024, 10:27

Expedição de mandado.

12/07/2024, 11:55

Expedição de mandado.

12/07/2024, 11:55

Expedição de mandado.

12/07/2024, 11:55

Expedição de mandado.

12/07/2024, 11:44

Expedição de mandado.

12/07/2024, 11:44

Expedição de mandado.

12/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 07:45

Publicado Intimação em 04/07/2024.

10/07/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

10/07/2024, 04:18

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:32

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:29

Decorrido prazo de VICTOR LUIZ LEAL WEBERING em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 13:45

Juntada de certidão

28/06/2024, 12:06

Juntada de petição

28/06/2024, 11:45

Juntada de intimação

17/06/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 07:42

Expedição de despacho.

12/06/2024, 07:42

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de 8030189_55.2023_RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁ

03/06/2024, 15:00

Expedição de despacho.

08/04/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 08:11

Expedição de despacho.

08/04/2024, 08:11

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:21

Expedição de despacho.

11/03/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 19:09

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de 8030189_55.2023_RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO_aumento área_diligências

07/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:32

Decorrido prazo de MAURICIO CHAGAS VALENTE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Ana Paula Portugal Chagas Valente Registrado(a) Civilmente Como Ana Paula Portugal Chagas Valente Advogado: Carlos Alberto Pacheco De Jesus Junior (OAB:BA77882) Parte Autora: Mauricio Chagas Valente Registrado(a) Civilmente Como Mauricio Chagas Valente Advogado: Carlos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8030189-55.2023.8.05.0080 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Feira De Santana Parte

10/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/01/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 18:38

Publicado Despacho em 14/12/2023.

16/12/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 22:28

Conclusos para despacho

15/12/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 20:27

Conclusos para despacho

06/12/2023, 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 16:10

Despacho

•01/06/2025, 08:48

Despacho

•16/04/2025, 10:52

Despacho

•15/04/2025, 17:23

Despacho

•15/04/2025, 09:48

Despacho

•01/04/2025, 08:34

Despacho

•10/03/2025, 18:49

Despacho

•10/03/2025, 07:37

Despacho

•25/02/2025, 13:45

Despacho

•25/02/2025, 09:09

Despacho

•17/02/2025, 13:52

Despacho

•10/01/2025, 08:36

Despacho

•09/01/2025, 09:49

Despacho

•19/12/2024, 15:00

Todos os documentos(29)

Despacho

•27/04/2026, 12:19

Despacho

•03/02/2026, 10:22

Despacho

•01/06/2025, 08:48

Despacho

•16/04/2025, 10:52

Despacho

•15/04/2025, 17:23

Despacho

•15/04/2025, 09:48

Despacho

•01/04/2025, 08:34

Despacho

•10/03/2025, 18:49

Despacho

•10/03/2025, 07:37

Despacho

•25/02/2025, 13:45

Despacho

•25/02/2025, 09:09

Despacho

•17/02/2025, 13:52

Despacho

•10/01/2025, 08:36

Despacho

•09/01/2025, 09:49

Despacho

•19/12/2024, 15:00

Despacho

•16/12/2024, 14:24

Despacho

•02/12/2024, 15:20

Despacho

•25/11/2024, 09:37

Despacho

•04/11/2024, 10:47

Despacho

•02/09/2024, 10:03

Despacho

•10/07/2024, 07:45

Despacho

•12/06/2024, 07:42

Despacho

•08/04/2024, 17:08

Despacho

•08/04/2024, 08:11

Despacho

•11/03/2024, 19:09

Despacho

•09/01/2024, 14:54

Despacho

•08/01/2024, 18:38

Despacho

•13/12/2023, 17:06

Despacho

•11/12/2023, 20:27