Execução Fiscal 0500015-68.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 936,89

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MANOEL MESSIAS DE JESUS QUEIROZ

CPF

Reu

MANOEL MESSIAS DE JESUS QUEIROZ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:10

Baixa Definitiva

26/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Manoel Messias De Jesus Queiroz Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500015-68.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500015-68.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:29

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:29

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 05:00

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

04/06/2023, 17:47

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2023, 02:57

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:10

Baixa Definitiva

26/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 15:54

09/02/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Manoel Messias De Jesus Queiroz Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500015-68.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500015-68.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:29

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:29

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 05:00

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

04/06/2023, 17:47

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2023, 02:57

Expedição de mandado.

20/03/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

27/03/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022

27/03/2022, 19:42

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 15:05

Comunicação eletrônica

19/03/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 09:11

Publicação

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Remessa

31/01/2019, 00:00

Recebimento

31/01/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•04/06/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•02/05/2020, 18:31

Despacho

•14/02/2019, 11:44