Procedimento Comum Cível 8003296-58.2023.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 65.967,17

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

RITA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL BRITO SOUZA

OAB/BA 43820·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

HELBERT LOPES SANTOS

OAB/BA 69245·CPF·Representa: Réu

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

RITA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ALCIR FREITAS NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RITA TEIXEIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:35

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de ALCIR FREITAS NETO - ME em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de RITA TEIXEIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de ALCIR FREITAS NETO - ME em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de RITA TEIXEIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

19/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:56

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:19

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de HELBERT LOPES SANTOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:48

Decorrido prazo de RITA TEIXEIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:48

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de RITA TEIXEIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:35

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de ALCIR FREITAS NETO - ME em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de RITA TEIXEIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 17:03

Despacho

•26/11/2024, 17:33

20/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de ALCIR FREITAS NETO - ME em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de RITA TEIXEIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

19/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:56

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:19

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de HELBERT LOPES SANTOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:48

Decorrido prazo de RITA TEIXEIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:48

Publicado Intimação em 02/06/2025.

01/06/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 11:56

Publicado Intimação em 02/06/2025.

01/06/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502756312

29/05/2025, 12:39

Expedição de intimação.

29/05/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502756312

29/05/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475412082

28/05/2025, 17:03

Expedição de intimação.

28/05/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475412082

28/05/2025, 17:03

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 09:13

Juntada de Petição de alegações finais

09/04/2025, 19:19

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2025, 20:45

Juntada de certidão

11/03/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:36

Juntada de certidão

14/02/2025, 10:41

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 13/02/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

13/02/2025, 12:29

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:51

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 13/02/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

11/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:52

Decorrido prazo de ALCIR FREITAS NETO - ME em 06/12/2024 23:59.

15/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de RITA TEIXEIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

15/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/01/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

06/01/2025, 03:29

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/01/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

06/01/2025, 03:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 04/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita Teixeira Da Silva Advogado: Raphael Brito Souza (OAB:BA43820) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Alcir Freitas Neto - Me Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003296-58.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: RITA TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s): RAPHAEL BRITO SOUZA (OAB:BA43820) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e outros Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003296-58.2023.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 10h30min, oportunidade em que serão colhidos os declarações das partes e depoimentos das testemunhas, oportunamente arroladas. 2. Int. Poções, 26 de novembro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita Teixeira Da Silva Advogado: Raphael Brito Souza (OAB:BA43820) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Alcir Freitas Neto - Me Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003296-58.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: RITA TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s): RAPHAEL BRITO SOUZA (OAB:BA43820) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e outros Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003296-58.2023.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 10h30min, oportunidade em que serão colhidos os declarações das partes e depoimentos das testemunhas, oportunamente arroladas. 2. Int. Poções, 26 de novembro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/11/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:33

Conclusos para decisão

14/10/2024, 16:28

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:47

Expedição de intimação.

13/09/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:14

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:54

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de contestação

27/03/2024, 16:23

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 18/03/2024 09:45 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - POÇÕES, #Não preenchido#.

20/03/2024, 21:28

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2024, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.

14/02/2024, 18:25

Juntada de outros documentos

01/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:09

Publicado Intimação em 20/12/2023.

30/01/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 05:03

Juntada de ofício

11/01/2024, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2023, 08:56

Juntada de Petição de diligência

27/12/2023, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/12/2023, 14:25

Expedição de ofício.

19/12/2023, 11:20

Expedição de intimação.

19/12/2023, 10:23

Expedição de intimação.

19/12/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 10:17

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 18/03/2024 09:45 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - POÇÕES.

19/12/2023, 10:12

Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2023, 12:37

Conclusos para decisão

08/12/2023, 17:09

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 17:09

Despacho

•12/09/2024, 17:14

Decisão

•13/12/2023, 12:37