Ação Penal - Procedimento Ordinário 8005312-65.2022.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 59212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

IVALDO INACIO DE SOUZA FREIRE

CPF

Reu

LAURIENE RABELO DA TRINDADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de IVALDO INACIO DE SOUZA FREIRE em 07/03/2025 23:59.

24/02/2026, 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

24/02/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 04:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/12/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 15:43

Baixa Definitiva

02/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

02/12/2025, 15:42

Expedição de intimação.

02/12/2025, 15:42

Decorrido prazo de IVALDO INACIO DE SOUZA FREIRE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Expedição de Sentença.

25/02/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:53

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de IVALDO INACIO DE SOUZA FREIRE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

08/01/2025, 11:20

Mandado devolvido Positivamente

22/12/2024, 01:08

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de IVALDO INACIO DE SOUZA FREIRE em 07/03/2025 23:59.

24/02/2026, 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

24/02/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 04:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/12/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•17/12/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:53

02/12/2025, 15:43

Baixa Definitiva

02/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

02/12/2025, 15:42

Expedição de intimação.

02/12/2025, 15:42

Decorrido prazo de IVALDO INACIO DE SOUZA FREIRE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Expedição de Sentença.

25/02/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:53

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de IVALDO INACIO DE SOUZA FREIRE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

08/01/2025, 11:20

Mandado devolvido Positivamente

22/12/2024, 01:08

Decorrido prazo de IVALDO INACIO DE SOUZA FREIRE em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:57

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2024, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

10/12/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

10/12/2024, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lauriene Rabelo Da Trindade Reu: Ivaldo Inacio De Souza Freire Advogado: Erico Leonam De Oliveira Silva (OAB:BA59212) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8005312-65.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: IVALDO INACIO DE SOUZA FREIRE Advogado(s): ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA59212) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista a DefesaTécnica para manifestar acerca do ID=474412680 - Ato Ordinatório BARREIRAS/BA. Assinado e Datado Digitalmente (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras ATO ORDINATÓRIO 8005312-65.2022.8.05.0022 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barreiras Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

02/12/2024, 00:00

Expedição de mandado.

27/11/2024, 17:19

Expedição de mandado.

27/11/2024, 17:12

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 17:08

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:56

Processo Reativado

19/11/2024, 15:54

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024, 18:23

Conclusos para despacho

02/05/2024, 08:58

Juntada de Petição de Documento_1

03/07/2023, 13:11

Expedição de despacho.

15/06/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:22

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 13:30

Mandado devolvido Positivamente

21/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de IVALDO INACIO DE SOUZA FREIRE em 25/08/2022 23:59.

29/08/2022, 10:30

Juntada de Petição de CIENTE

19/08/2022, 09:46

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 15:25

Expedição de mandado.

15/08/2022, 14:16

Recebida a denúncia contra IVALDO INACIO DE SOUZA FREIRE - CPF: 806.933.001-59 (REU)

10/08/2022, 17:24

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:56

Decisão

•10/05/2024, 18:23

Despacho

•15/06/2023, 10:17

Despacho

•24/02/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:25

Decisão

•10/08/2022, 17:24