Procedimento Comum Cível 8024308-48.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

TANIZEA MOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

DIOGENES JESUS DE OLIVEIRA

Terceiro

DIOGENES JESUS DE OLIVEIRA

Reu

INOVAR CELULAR EIRELI

CNPJ

Reu

DIOGENES JESUS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTANA MACIEL

OAB/BA 29403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

TANIZEA MOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

DIOGENES JESUS DE OLIVEIRA

Terceiro

DIOGENES JESUS DE OLIVEIRA

Reu

INOVAR CELULAR EIRELI

CNPJ

Reu

DIOGENES JESUS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JUCEB - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/05/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 17:03

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:03

Decorrido prazo de INOVAR CELULAR EIRELI em 10/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:09

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:09

Publicado Despacho em 07/06/2024.

25/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

12/04/2026, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

12/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 04:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/04/2026, 04:50

Todas as movimentações(115)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/05/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 13:50

Sentença

•07/05/2026, 11:18

05/05/2026, 17:03

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:03

Decorrido prazo de INOVAR CELULAR EIRELI em 10/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:09

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:09

Publicado Despacho em 07/06/2024.

25/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

12/04/2026, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

12/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 04:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

31/03/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de DIOGENES JESUS DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

27/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

27/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de INOVAR CELULAR EIRELI em 12/08/2025 23:59.

27/03/2026, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

26/03/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:04

Decorrido prazo de INOVAR CELULAR EIRELI em 12/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de DIOGENES JESUS DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:17

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/03/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 20:07

Expedição de E-Carta.

18/03/2026, 11:26

Juntada de certidão

27/01/2026, 09:49

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 06:40

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 06:40

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 06:25

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8024308-48.2020.8.05.0001. Autor: Tanizea Moura Dos Santos Advogado: Leonardo Santana Maciel (OAB:BA29403) Reu: Inovar Celular Eireli Terceiro Interessado: Juceb - Junta Comercial Do Estado Da Bahia Reu: Diogenes Jesus De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8024308-48.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenizaçao por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: TANIZEA MOURA DOS SANTOS Réu: DIOGENES JESUS DE OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8024308-48.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R./ Domicílio Eletrônico), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 27 de novembro de 2024. LUIZA GOMES AJ

02/12/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

27/11/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:19

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:18

Decorrido prazo de DIOGENES JESUS DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:16

Expedição de carta via ar digital.

09/06/2024, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:05

Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

18/01/2024, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

04/01/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

04/01/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 10:52

Juntada de informação

29/11/2023, 10:50

Juntada de ofício

21/08/2023, 16:01

Decorrido prazo de INOVAR CELULAR EIRELI em 15/02/2023 23:59.

06/03/2023, 19:04

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.

06/03/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:27

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2023, 17:57

Expedição de mandado.

26/01/2023, 13:23

Expedição de Ofício.

26/01/2023, 13:15

Publicado Despacho em 24/01/2023.

26/01/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 19:49

Conclusos para despacho

05/10/2022, 09:27

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 05:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:30

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 08:28

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 06:08

Publicado Despacho em 27/10/2021.

02/11/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

02/11/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 10:39

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59.

18/05/2021, 14:12

Publicado Decisão em 24/04/2020.

17/05/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 03:46

Conclusos para despacho

19/03/2021, 12:25

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.

17/01/2021, 04:04

Decorrido prazo de INOVAR CELULAR EIRELI em 21/07/2020 23:59:59.

30/12/2020, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2020.

17/10/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 16:49

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

18/06/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 22:57

Publicado Despacho em 15/06/2020.

16/06/2020, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 20:38

Conclusos para despacho

04/06/2020, 16:47

Decorrido prazo de TANIZEA MOURA DOS SANTOS em 20/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 17:17

Decisão de Saneamento e Organização

23/04/2020, 11:53

Conclusos para despacho

22/04/2020, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/04/2020, 17:46

Conclusos para despacho

17/04/2020, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 17:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2020.

17/03/2020, 02:46

Publicado Despacho em 13/03/2020.

16/03/2020, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 14:28

Audiência conciliação designada para 24/04/2020 09:35.

10/03/2020, 15:01

Conclusos para despacho

04/03/2020, 14:40

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 14:40

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:36

Despacho

•17/07/2025, 08:25

Despacho

•02/06/2025, 06:25

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:18

Despacho

•05/06/2024, 12:07

Despacho

•04/06/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:52

Despacho

•23/01/2023, 10:40

Despacho

•21/01/2023, 19:49

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 08:30

Todos os documentos(23)

Sentença

•07/05/2026, 13:50

Sentença

•07/05/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:36

Despacho

•17/07/2025, 08:25

Despacho

•02/06/2025, 06:25

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:18

Despacho

•05/06/2024, 12:07

Despacho

•04/06/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:52

Despacho

•23/01/2023, 10:40

Despacho

•21/01/2023, 19:49

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 08:30

Despacho

•26/10/2021, 13:19

Despacho

•26/10/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 16:49

Despacho

•09/06/2020, 20:38

Decisão

•23/04/2020, 11:53

Decisão

•22/04/2020, 17:46

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 13:11

Despacho

•11/03/2020, 14:28