Execução Fiscal 8129778-63.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 88.404,53

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 13959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

WASHINGTON BELL MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

WALDEMAR MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

WILSON MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

REINALDO GRAMACHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA em 31/07/2025 23:59.

12/03/2026, 05:53

Publicado Sentença em 10/07/2025.

11/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:56

Decorrido prazo de MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:47

Decorrido prazo de WASHINGTON BELL MARQUES DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de REINALDO GRAMACHO DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de WILSON MARQUES DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de WALDEMAR MARQUES DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:41

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:42

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 03:50

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 18:01

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA em 31/07/2025 23:59.

12/03/2026, 05:53

Publicado Sentença em 10/07/2025.

11/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:56

Decorrido prazo de MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 18:01

Despacho

•13/11/2025, 18:01

17/12/2025, 05:47

Decorrido prazo de WASHINGTON BELL MARQUES DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de REINALDO GRAMACHO DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de WILSON MARQUES DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de WALDEMAR MARQUES DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:41

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:42

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 03:50

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 18:01

Expedição de despacho.

13/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:48

Decorrido prazo de MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:31

Conclusos para decisão

25/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:15

Expedição de intimação.

08/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:57

Expedição de despacho.

01/04/2025, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 06:56

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mazana Empreendimentos Artisticos E Publicidade Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Executado: Washington Bell Marques Da Silva Executado: Waldemar Marques Da Silva Executado: Wilson Marques Da Silva Executado: Reinaldo Gramacho Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8129778-63.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA e outros (4) Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8129778-63.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da Exceção de Pré-executividade, no prazo de 30 (trinta) dias ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

02/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 29/11/2024.

01/12/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

01/12/2024, 18:26

Expedição de despacho.

27/11/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de WILSON MARQUES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

22/10/2024, 23:24

Decorrido prazo de REINALDO GRAMACHO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:41

Decorrido prazo de MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:41

Conclusos para decisão

17/10/2024, 16:13

Decorrido prazo de WASHINGTON BELL MARQUES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:52

Expedição de Carta.

24/09/2024, 17:52

Conclusos para despacho

11/06/2024, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:10

Expedição de Carta.

28/09/2023, 11:10

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 15:28

Sentença

•08/07/2025, 10:57

Sentença

•01/04/2025, 09:41

Documento de Comprovação

•28/02/2025, 10:49

Documento de Comprovação

•28/02/2025, 10:49

Documento de Comprovação

•28/02/2025, 10:49

Documento de Comprovação

•28/02/2025, 10:49

Despacho

•27/11/2024, 16:15

Despacho

•27/11/2024, 16:15

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 16:29

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 15:51

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 15:51

Despacho de citação por AR Digital

•24/09/2024, 17:52

Despacho de citação por AR Digital

•28/09/2023, 11:10