Execução Fiscal 0000996-94.2000.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0000996-94.2000.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 21/08/2025 23:59.

16/03/2026, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

15/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 21:09

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:50

Baixa Definitiva

10/11/2025, 11:50

Juntada de certidão

10/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:28

Expedição de intimação.

07/07/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 15:37

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:49

Recebidos os autos

09/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Precon Premoldados De Concreto Ltda Advogado: Rodrigo Soares De Brito Rios (OAB:BA70757-A) Advogado: Andre Pinheiro Costa (OAB:BA67457-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000996-94.2000.8.05.0256 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA Advogado(s): RODRIGO SOARES DE BRITO RIOS (OAB:BA70757-A), ANDRE PINHEIRO COSTA (OAB:BA67457-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0000996-94.2000.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Intime-se a parte Embargante para que protocolize o recurso de Embargos de Declaração (ID 67814214) como “petição intermediária”, nos termos do art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário nº 700/2024, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento dos recurso por irregularidade formal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 11

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2023, 14:21

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:37

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 21/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(49)

legal

Todos os documentos(18)