Embargos de Declaração Cível 0000996-94.2000.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.946,64

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

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PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

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SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE PINHEIRO COSTA

OAB/BA 67457·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DE BRITO RIOS

OAB/BA 70757·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DE BRITO RIOS

OAB/BA 70757·CPF·Representa: Réu

ANDRE PINHEIRO COSTA

OAB/BA 67457·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

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JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 01:26

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 09:39

Baixa Definitiva

25/01/2024, 09:39

Juntada de certidão

25/01/2024, 09:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:49

Juntada de certidão

24/01/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 12:15

Embargos de declaração não acolhidos

23/01/2024, 12:11

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2023, 17:26

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2023, 10:46

Juntada de certidão

15/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:05

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de PRECON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 01:26

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 09:39

Baixa Definitiva

25/01/2024, 09:39

Juntada de certidão

25/01/2024, 09:39

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 12:15

Decisão

•23/01/2024, 12:11

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Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:49

Juntada de certidão

24/01/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 12:15

Embargos de declaração não acolhidos

23/01/2024, 12:11

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2023, 17:26

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2023, 10:46

Juntada de certidão

15/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:05

Publicado Despacho em 21/08/2023.

22/08/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:19

Juntada de certidão

21/08/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 13:03

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2023, 10:26

Distribuído por dependência

17/08/2023, 10:26

Despacho

•18/08/2023, 13:58

Despacho

•18/08/2023, 13:03