Embargos de Declaração Cível 0013638-78.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GABRIELE ALARDO SOUTO GALVAO

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALBERMAR GALVAO DE CARVALHO

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

GABRIELE ALARDO SOUTO GALVAO

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALBERMAR GALVAO DE CARVALHO

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:37

Juntada de certidão

14/05/2024, 10:18

Juntada de certidão

14/05/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:08

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 04:30

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 11:00

Baixa Definitiva

04/04/2024, 11:00

Conhecido o recurso de Albermar Galvao de Carvalho (EMBARGANTE) e provido

02/04/2024, 19:22

Conhecido o recurso de Albermar Galvao de Carvalho (EMBARGANTE) e provido

02/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de certidão

01/04/2024, 20:09

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2024, 16:46

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:37

Juntada de certidão

14/05/2024, 10:18

Juntada de certidão

14/05/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:34

Documentos

Acórdão

•02/04/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:08

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 04:30

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 11:00

Baixa Definitiva

04/04/2024, 11:00

Conhecido o recurso de Albermar Galvao de Carvalho (EMBARGANTE) e provido

02/04/2024, 19:22

Conhecido o recurso de Albermar Galvao de Carvalho (EMBARGANTE) e provido

02/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de certidão

01/04/2024, 20:09

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:08

Incluído em pauta para 22/03/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/03/2024, 17:57

Solicitado dia de julgamento

11/03/2024, 11:15

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2024, 12:15

Distribuído por dependência

08/03/2024, 12:15