Agravo em Recurso Especial 0336289-21.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

FABIO HENRIQUE MENEZES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

INGRID PEREIRA DE SOUSA

OAB/BA 30001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/08/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:36

Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

11/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 30/05/2025, para AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/06/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/05/2025

23/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501643848. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/05/2025, 10:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 20:00

-

•09/05/2025, 10:48

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•09/05/2025, 10:48

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•09/05/2025, 10:48

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•09/05/2025, 10:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2025, 10:47

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•09/05/2025, 10:47

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•09/05/2025, 10:47

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•09/05/2025, 10:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 10:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 10:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 10:47

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•09/05/2025, 10:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/05/2025, 10:47

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•09/05/2025, 10:47

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 20:00

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2025, 10:47

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 10:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 10:47

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Acórdão/Decisão Monocrática

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