Cumprimento de sentença 0501862-29.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.344,51

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

N. RIBEIRO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS

OAB/BA 14986·CPF·Representa: Autor

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

OAB/BA 16902·CPF·Representa: Autor

ALAN SAMPAIO CAMPOS

OAB/BA 37491·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

N. RIBEIRO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

TRANSPORTES RODOVIARIOS G FRANZEN LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:03

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:53

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:53

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 19:32

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 19:32

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES RODOVIARIOS G FRANZEN LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:08

Todas as movimentações(101)

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:03

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:53

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:36

Documentos

Petição

•28/10/2025, 15:41

Acórdão

•14/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:53

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 19:32

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 19:32

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES RODOVIARIOS G FRANZEN LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES RODOVIARIOS G FRANZEN LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:04

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:41

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 07:18

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:49

Juntada de certidão

08/08/2025, 09:45

Recebidos os autos

08/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2025, 09:21

Juntada de certidão

18/03/2025, 09:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.

07/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

07/03/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Apelado: Transportes Rodoviarios G Franzen Ltda Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Apelado: N. Ribeiro Moveis E Eletrodomesticos Ltda Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501862-29.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e outros (2) Advogado(s): VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA16902-A), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095-S) MAF 09 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0501862-29.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc… Para evitar eventual arguição de nulidade, converto o feito em diligência. Chamo o feito à ordem, com efeito, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Primeiro Grau, a fim de que seja certificado, em 05 (cinco) dias, acerca da apresentação, ou não, de contrarrazões pela parte apelada, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A e TRANSPORTES RODOVIÁRIOS G FRAZEN LTDA. - ME, aos autos juntando dita peça, se for a hipótese. Nova conclusão, oportunamente. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

02/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:38

Recebidos os autos

27/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/09/2022, 16:02

Decorrido prazo de MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:00

Juntada de Petição de contra-razões

29/06/2022, 11:13

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 15:35

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/12/2021 23:59.

10/12/2021, 05:18

Decorrido prazo de TRANSPORTES RODOVIARIOS G FRANZEN LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

10/12/2021, 05:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/12/2021 23:59.

10/12/2021, 05:18

Decorrido prazo de N. RIBEIRO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:06

Juntada de Petição de apelação

29/11/2021, 10:11

Publicado Sentença em 12/11/2021.

16/11/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 09:59

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2021, 09:59

Decorrido prazo de N. RIBEIRO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 05:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/11/2021 23:59.

07/11/2021, 03:30

Decorrido prazo de TRANSPORTES RODOVIARIOS G FRANZEN LTDA - ME em 04/11/2021 23:59.

07/11/2021, 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 04/11/2021 23:59.

07/11/2021, 03:30

Publicado Despacho em 07/10/2021.

29/10/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 04:41

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 10:22

Publicado Intimação em 03/06/2020.

04/06/2020, 15:40

Publicado Intimação em 03/06/2020.

04/06/2020, 15:40

Publicado Intimação em 03/06/2020.

04/06/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 20:35

Conclusos para despacho

17/10/2019, 14:47

Publicado Intimação em 09/09/2019.

10/09/2019, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 04:41

Publicado Intimação em 09/09/2019.

10/09/2019, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 04:41

Publicado Intimação em 09/09/2019.

10/09/2019, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 04:40

Expedição de intimação.

06/09/2019, 13:19

Expedição de intimação.

06/09/2019, 13:19

Expedição de intimação.

06/09/2019, 13:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 16:03

Petição

24/11/2018, 00:00

Publicação

14/11/2018, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Petição

28/04/2018, 00:00

Publicação

15/04/2018, 00:00

Publicação

10/02/2018, 00:00

Petição

07/02/2018, 00:00

Mero expediente

05/02/2018, 00:00

Petição

16/11/2017, 00:00

Petição

13/07/2016, 00:00

Publicação

27/05/2016, 00:00

Antecipação de tutela

16/05/2016, 00:00

Petição

11/05/2016, 00:00

Petição

27/04/2016, 00:00

Petição

19/04/2016, 00:00

Publicação

23/03/2016, 00:00

Liminar

16/03/2016, 00:00

Petição

25/02/2016, 00:00

Despacho

•27/11/2024, 10:50

Despacho

•26/11/2024, 23:36

Despacho

•26/07/2024, 14:10

Despacho

•26/07/2024, 14:00

Despacho

•08/04/2024, 14:52

Despacho

•05/04/2024, 15:52

Despacho

•08/08/2023, 14:43

Despacho

•08/08/2023, 07:51

Sentença

•11/11/2021, 16:03

Sentença

•08/11/2021, 09:59

Despacho

•05/10/2021, 10:22

Despacho

•01/06/2020, 20:35

Ato Ordinatório

•24/11/2018, 23:41

Todos os documentos(28)

Petição

•28/10/2025, 15:41

Acórdão

•14/07/2025, 16:21

Despacho

•27/11/2024, 10:50

Despacho

•26/11/2024, 23:36

Despacho

•26/07/2024, 14:10

Despacho

•26/07/2024, 14:00

Despacho

•08/04/2024, 14:52

Despacho

•05/04/2024, 15:52

Despacho

•08/08/2023, 14:43

Despacho

•08/08/2023, 07:51

Sentença

•11/11/2021, 16:03

Sentença

•08/11/2021, 09:59

Despacho

•05/10/2021, 10:22

Despacho

•01/06/2020, 20:35

Ato Ordinatório

•24/11/2018, 23:41

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 18:34

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 10:49

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 10:33

Ato Ordinatório

•11/04/2018, 14:12

Despacho

•05/02/2018, 17:10

Decisão

•16/11/2017, 13:29

Decisão

•16/11/2017, 13:29

Decisão

•16/11/2017, 13:29

Decisão

•16/11/2017, 13:29

Decisão

•13/07/2016, 18:10

Decisão

•13/07/2016, 16:22

Decisão

•16/05/2016, 16:53

Decisão

•16/03/2016, 16:01