Cumprimento de sentença 0505895-54.2017.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0505895-54.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E EMPRESARIAL DE CAMACARI-COOASTAC em 21/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E EMPRESARIAL DE CAMACARI-COOASTAC em 21/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

02/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cooperativa De Transporte Alternativo E Empresarial De Camacari-cooastac Advogado: Jose Henrique Abbade Dos Reis (OAB:BA35136) Apelado: Municipio De Camacari Apelado: Superintendencia De Transito E Transporte Publico-s.t.t. Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Superintendente Da Superintendência De Trânsito E Transporte De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara da Fazenda Pública Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA 0505895-54.2017.8.05.0039 [Transporte Terrestre, Prova Pré-constituída] IMPETRANTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E EMPRESARIAL DE CAMACARI-COOASTAC IMPETRADO: MUNICIPIO DE CAMACARI, SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505895-54.2017.8.05.0039 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se os Procuradores do impetrante nos autos para contrarrazões ao Recurso de Apelação retro no devido prazo de lei e, a seguir, proceda-se a remessa dos autos a uma das Câmara Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, para fins de julgamento do referido recurso judicial. Camaçari (BA), 31 de agosto de 2023 GEORGETTE CAMINHA BRET MOTA Escrevente

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cooperativa De Transporte Alternativo E Empresarial De Camacari-cooastac Advogado: Jose Henrique Abbade Dos Reis (OAB:BA35136) Apelado: Municipio De Camacari Apelado: Superintendencia De Transito E Transporte Publico-s.t.t. Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Superintendente Da Superintendência De Trânsito E Transporte De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0505895-54.2017.8.05.0039 APELANTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E EMPRESARIAL DE CAMACARI-COOASTAC APELADO: MUNICIPIO DE CAMACARI, SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. IMPETRADO: DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505895-54.2017.8.05.0039 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Camaçari INTIME-SE as partes, através dos respectivos procuradores, para conhecimento sobre a chegada dos autos da presente Ação a esta Unidade Judicial, para as providências que entenderem necessárias. Camaçari(BA), 27 de novembro de 2024 ELZINETE MIRANDA DE CRISTO Diretora de Secretaria

02/12/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

27/11/2024, 17:08

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 17:01

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:49

Recebidos os autos

24/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:49

—

Partes do Processo(56)

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E EMPRESARIAL DE CAMACARI-COOASTAC em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E EMPRESARIAL DE CAMACARI-COOASTAC em 21/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/01/2025 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(56)