Curatela 8000445-93.2019.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 988,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Partes do Processo

JEANE LEONEZA RAMALHO

CPF

Autor

HILDA LEONEZA RAMALHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 57866·CPF·Representa: Autor

LORENA CRISTINA CERQUEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 41250·CPF·Representa: Autor

MAIANE SALES BORGES BRANDAO

OAB/BA 42354·CPF·Representa: Autor

NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO

OAB/BA 32971·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(48)

JEANE LEONEZA RAMALHO

CPF

Autor

HILDA LEONEZA RAMALHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Terceiro

MP

ALCUNHA

JEANE LEONEZA RAMALHO

CPF

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUZINETE LEAL DA SILVA ASSUNCAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LAISE DOS SANTOS CERQUEIRA PERCONTINI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de JEANE LEONEZA RAMALHO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:54

Publicado Intimação em 31/10/2024.

05/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:26

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:19

Expedição de intimação.

01/12/2025, 10:19

Decorrido prazo de LAISE DOS SANTOS CERQUEIRA PERCONTINI em 23/01/2024 23:59.

15/10/2025, 21:01

Decorrido prazo de LUZINETE LEAL DA SILVA ASSUNCAO em 23/01/2024 23:59.

15/10/2025, 21:01

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 26/08/2025 23:59.

11/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de contestação

11/08/2025, 12:07

Juntada de outros documentos

14/07/2025, 14:15

Todas as movimentações(65)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 20:39

Despacho

•03/07/2025, 15:35

05/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de JEANE LEONEZA RAMALHO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:54

Publicado Intimação em 31/10/2024.

05/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:26

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:19

Expedição de intimação.

01/12/2025, 10:19

Decorrido prazo de LAISE DOS SANTOS CERQUEIRA PERCONTINI em 23/01/2024 23:59.

15/10/2025, 21:01

Decorrido prazo de LUZINETE LEAL DA SILVA ASSUNCAO em 23/01/2024 23:59.

15/10/2025, 21:01

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 26/08/2025 23:59.

11/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de contestação

11/08/2025, 12:07

Juntada de outros documentos

14/07/2025, 14:15

Expedição de intimação.

14/07/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:35

Juntada de certidão

21/02/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000445-93.2019.8.05.0067. Requerente: Hilda Leoneza Ramalho Advogado: Marcelle Pereira Dos Santos Oliveira (OAB:BA57866) Advogado: Lorena Cristina Cerqueira De Carvalho (OAB:BA41250) Advogado: Nicole Nascimento Carneiro (OAB:BA32971) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Jeane Leoneza Ramalho Custos Legis: Laise Dos Santos Cerqueira Percontini Custos Legis: Luzinete Leal Da Silva Assuncao Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 8000445-93.2019.8.05.0067 Classe / Assunto: [Nomeação] REQUERENTE: HILDA LEONEZA RAMALHO REQUERIDO: JEANE LEONEZA RAMALHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca do Laudo Pericial de ID 424376513, no prazo de 10 dias. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Coração de Maria(BA), 29 de outubro de 2024. JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000445-93.2019.8.05.0067 Curatela Jurisdição: Coração De Maria

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000445-93.2019.8.05.0067. Requerente: Hilda Leoneza Ramalho Advogado: Marcelle Pereira Dos Santos Oliveira (OAB:BA57866) Advogado: Lorena Cristina Cerqueira De Carvalho (OAB:BA41250) Advogado: Nicole Nascimento Carneiro (OAB:BA32971) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Jeane Leoneza Ramalho Custos Legis: Laise Dos Santos Cerqueira Percontini Custos Legis: Luzinete Leal Da Silva Assuncao Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 8000445-93.2019.8.05.0067 Classe / Assunto: [Nomeação] REQUERENTE: HILDA LEONEZA RAMALHO REQUERIDO: JEANE LEONEZA RAMALHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca do Laudo Pericial de ID 424376513, no prazo de 10 dias. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Coração de Maria(BA), 29 de outubro de 2024. JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000445-93.2019.8.05.0067 Curatela Jurisdição: Coração De Maria

02/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:55

Expedição de intimação.

27/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de 8000445_93.2019.8.05.0067 _curatela_

26/11/2024, 18:16

Expedição de intimação.

29/10/2024, 08:59

Expedição de intimação.

29/10/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 08:51

Juntada de laudo pericial

13/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

30/11/2023, 18:05

Juntada de outros documentos

29/11/2023, 14:54

Expedição de intimação.

29/11/2023, 14:48

Nomeado perito

23/11/2023, 08:33

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:17

Conclusos para despacho

15/11/2023, 17:29

Conclusos para despacho

15/11/2023, 17:29

Expedição de intimação.

15/11/2023, 17:29

Juntada de Petição de 2023.11.14 8000445-93.2019.8.05.0067-

15/11/2023, 09:47

Expedição de intimação.

07/11/2023, 19:44

Juntada de outros documentos

31/07/2023, 16:11

Decorrido prazo de JEANE LEONEZA RAMALHO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 19:57

Decorrido prazo de NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO em 17/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:33

Juntada de termo de audiência

17/07/2023, 09:22

Juntada de outros documentos

13/07/2023, 11:27

Juntada de termo de audiência

13/07/2023, 10:49

Audiência Entrevista pessoal realizada para 13/07/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.

13/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento

03/07/2023, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2023, 18:41

Juntada de Petição de citação

01/07/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 10:06

Publicado Intimação em 21/06/2023.

26/06/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição

21/06/2023, 07:07

Expedição de intimação.

20/06/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 09:48

Expedição de citação.

20/06/2023, 09:48

Audiência Entrevista pessoal designada para 13/07/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.

20/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento

24/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 09:34

Juntada de termo

04/03/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

03/03/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 11:26

Concedida a Medida Liminar

30/01/2020, 12:51

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2020, 18:32

Conclusos para decisão

03/12/2019, 11:35

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 11:35

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:51

Petição

•30/11/2023, 18:05

Decisão

•23/11/2023, 08:33

Decisão

•30/01/2020, 12:51