Embargos de Declaração Cível 8046856-65.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

ANA MEIRE MELLONI

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANA MEIRE MELLONI

Autor

ROBERTO WAGNER MELLONI

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ANA MEIRE MELLONI

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANA MEIRE MELLONI

Autor

ROBERTO WAGNER MELLONI

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESPOLIO DE ANA MEIRE MELLONI

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER MELLONI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANA MEIRE MELLONI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 02:08

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 08:33

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 10:00

Baixa Definitiva

04/09/2024, 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos

03/09/2024, 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 18:46

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 01:47

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER MELLONI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANA MEIRE MELLONI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•31/08/2024, 16:27

Despacho

•28/05/2024, 10:24

11/09/2024, 02:08

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 08:33

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 10:00

Baixa Definitiva

04/09/2024, 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos

03/09/2024, 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 18:46

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:56

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/08/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

07/08/2024, 12:04

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2024, 16:44

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER MELLONI em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANA MEIRE MELLONI em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 04:23

Publicado Despacho em 03/06/2024.

30/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:56

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 12:10

Distribuído por dependência

20/05/2024, 12:10

Despacho

•23/05/2024, 17:56