Habeas Corpus Cível 8053162-16.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

EMILIO VIEIRA ALVES

CPF

Autor

ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA

CPF

Autor

LUZIA MACEDO LIMA MARTINS

CPF

Autor

MILU DA COLONIA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE FAMILIA SALVADOR/BA

Reu

Advogados / Representantes

LUZIA MACEDO LIMA MARTINS

OAB/BA 62059·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA

OAB/BA 63445·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 10:12

Baixa Definitiva

27/08/2025, 10:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/08/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:11

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA DE FAMILIA SALVADOR/BA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 19:37

Decorrido prazo de EMILIO VIEIRA ALVES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:13

Decorrido prazo de LUZIA MACEDO LIMA MARTINS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:13

Publicado Ementa em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 03:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:44

Conhecido o recurso de EMILIO VIEIRA ALVES - CPF: 074.903.485-87 (PACIENTE) e provido

04/07/2025, 11:38

Concedido o Habeas Corpus a EMILIO VIEIRA ALVES - CPF: 074.903.485-87 (PACIENTE)

01/07/2025, 21:16

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2025, 16:36

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 10:12

Baixa Definitiva

27/08/2025, 10:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/08/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:11

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA DE FAMILIA SALVADOR/BA em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/07/2025, 21:16

Despacho

•27/11/2024, 10:33

21/08/2025, 19:37

Decorrido prazo de EMILIO VIEIRA ALVES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:13

Decorrido prazo de LUZIA MACEDO LIMA MARTINS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:13

Publicado Ementa em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 03:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:44

Conhecido o recurso de EMILIO VIEIRA ALVES - CPF: 074.903.485-87 (PACIENTE) e provido

04/07/2025, 11:38

Concedido o Habeas Corpus a EMILIO VIEIRA ALVES - CPF: 074.903.485-87 (PACIENTE)

01/07/2025, 21:16

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2025, 16:36

Incluído em pauta para 18/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/05/2025, 17:57

Solicitado dia de julgamento

28/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de LUZIA MACEDO LIMA MARTINS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:27

Decorrido prazo de EMILIO VIEIRA ALVES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:27

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA DE FAMILIA SALVADOR/BA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de LUZIA MACEDO LIMA MARTINS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de EMILIO VIEIRA ALVES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:45

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Juiz De Direito Da 4° Vara De Familia Salvador/ba Impetrante: Andre Luiz Souza De Almeida Impetrante: Luzia Macedo Lima Martins Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR04 Processo: HABEAS CORPUS CÍVEL n. 8053162-16.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível PACIENTE: EMILIO VIEIRA ALVES e outros (2) Advogado(s): ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA (OAB:BA63445-A), LUZIA MACEDO LIMA MARTINS (OAB:BA62059) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA DE FAMILIA SALVADOR/BA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8053162-16.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Emilio Vieira Alves Advogado: Luzia Macedo Lima Martins (OAB:BA62059) Advogado: Andre Luiz Souza De Almeida (OAB:BA63445-A) Vistos, etc. Encaminhem-se os autos para a DD. Procuradoria de Justiça para elaboração de Parecer. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Cumpra-se. Salvador, 27 de novembro de 2024 Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado – Substituto de 2º Grau Relator

02/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:52

Juntada de Petição de HC 8053162_16.2024.8.05.0000

28/11/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/11/2024, 11:08

Juntada de termo

27/11/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 09:54

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2024, 15:30

Juntada de certidão

30/10/2024, 15:29

Decorrido prazo de EMILIO VIEIRA ALVES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de LUZIA MACEDO LIMA MARTINS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de EMILIO VIEIRA ALVES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA DE FAMILIA SALVADOR/BA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de LUZIA MACEDO LIMA MARTINS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:13

Juntada de certidão

25/09/2024, 16:47

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 07:06

Concedida a Medida Liminar

10/09/2024, 18:50

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 05:31

Inclusão do Juízo 100% Digital

25/08/2024, 22:00

Distribuído por sorteio

25/08/2024, 22:00

Despacho

•27/11/2024, 09:54

Decisão

•23/09/2024, 14:04

Decisão

•10/09/2024, 18:50

Outros documentos

•25/08/2024, 22:00