Execução Fiscal 0765874-19.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2013

Valor da Causa

R$ 732,08

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IVONE PINHEIRO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de IVONE PINHEIRO NASCIMENTO em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:41

Publicado Sentença em 30/07/2024.

17/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

27/09/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:35

Baixa Definitiva

19/09/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ivone Pinheiro Nascimento Terceiro Interessado: Marcelo Dos Santos Rodrigues Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765874-19.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0765874-19.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/07/2024, 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2024, 20:09

Conclusos para decisão

25/04/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2024, 20:54

Comunicação eletrônica

14/12/2023, 12:17

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de IVONE PINHEIRO NASCIMENTO em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:41

Publicado Sentença em 30/07/2024.

17/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

27/09/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 17:42

19/09/2025, 15:35

Baixa Definitiva

19/09/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ivone Pinheiro Nascimento Terceiro Interessado: Marcelo Dos Santos Rodrigues Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765874-19.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0765874-19.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/07/2024, 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2024, 20:09

Conclusos para decisão

25/04/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2024, 20:54

Comunicação eletrônica

14/12/2023, 12:17

Comunicação eletrônica

14/12/2023, 12:17

Comunicação eletrônica

14/12/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 08:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/12/2023, 08:31

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 16:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2022, 00:00

Publicação

14/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2022, 00:00

Petição

25/08/2022, 00:00

Publicação

07/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

04/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2018, 00:00

Petição

20/03/2018, 00:00

Expedição de documento

18/07/2014, 00:00

Publicação

30/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/06/2014, 00:00

Petição

18/06/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/06/2014, 00:00

Mero expediente

18/06/2014, 00:00

Petição

27/03/2014, 00:00

Mero expediente

04/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/01/2013, 00:00

Sentença

•14/12/2023, 12:17

Sentença

•14/12/2023, 12:17

Sentença

•14/12/2023, 12:17

Decisão

•05/09/2022, 23:11

Decisão

•04/04/2018, 10:06

Despacho

•18/06/2014, 18:42

Despacho

•04/02/2013, 19:29