Procedimento Comum Cível 0000247-61.2011.8.05.0266 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000247-61.2011.8.05.0266 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 04:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:55

Expedição de decisão.

07/05/2026, 15:55

Expedição de intimação.

07/05/2026, 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 14:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 22/01/2025 23:59.

28/03/2025, 20:21

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 13:50

Juntada de certidão

28/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UIBAI em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de LEONELLEA PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000247-61.2011.8.05.0266. Interessado: Sindicato Dos Servidores Publicos Do Municipio De Uibai Advogado: Leonellea Pereira (OAB:BA32346) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Interessado: Municipio De Uibai Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000247-61.2011.8.05.0266 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UIBAI Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UIBAI Endereço: NOVA, 243, CENTRO, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE UIBAI Nome: MUNICIPIO DE UIBAI Endereço: AV PEDRO JOAQUIM MACHADO, S/N, CENTRO, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000247-61.2011.8.05.0266 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. Uma das partes recusou expressamente a adesão ao Juízo 100% Digital. Nada obsta, todavia, que o juízo proponha ulteriormente às partes a eventual realização de atos processuais isolados de forma digital. Assim, façam os autos conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 20201, se for o caso. Irecê, 5 de setembro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito 1Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.

02/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024.

01/12/2024, 09:37

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 15:55

Decisão

•07/05/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000247-61.2011.8.05.0266. Interessado: Sindicato Dos Servidores Publicos Do Municipio De Uibai Advogado: Leonellea Pereira (OAB:BA32346) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Interessado: Municipio De Uibai Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000247-61.2011.8.05.0266 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UIBAI Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UIBAI Endereço: NOVA, 243, CENTRO, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE UIBAI Nome: MUNICIPIO DE UIBAI Endereço: AV PEDRO JOAQUIM MACHADO, S/N, CENTRO, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000247-61.2011.8.05.0266 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. Uma das partes recusou expressamente a adesão ao Juízo 100% Digital. Nada obsta, todavia, que o juízo proponha ulteriormente às partes a eventual realização de atos processuais isolados de forma digital. Assim, façam os autos conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 20201, se for o caso. Irecê, 5 de setembro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito 1Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.

02/12/2024, 00:00

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Publicado Decisão em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Expedição de intimação.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 22/01/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UIBAI em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEONELLEA PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2024.

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