Procedimento Comum Cível 0007615-44.2004.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2004

Valor da Causa

R$ 31.191,11

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ZOKIS COBERTURAS METALICAS LTDA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAISSY GUIMARAES DE SOUZA

OAB/BA 17200·CPF·Representa: Autor

MANOEL DOS SANTOS NETO

OAB/BA 13988·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

ZOKIS COBERTURAS METALICAS LTDA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de Zokis Coberturas Metalicas Ltda em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de Zokis Coberturas Metalicas Ltda em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 21:25

Publicado Intimação em 14/04/2025.

18/02/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

18/02/2026, 20:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

29/09/2025, 15:59

Desentranhado o documento

29/09/2025, 15:59

Juntada de certidão

29/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 20:13

Expedição de intimação.

10/04/2025, 08:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de Zokis Coberturas Metalicas Ltda em 13/12/2024 23:59.

09/04/2025, 04:03

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de Zokis Coberturas Metalicas Ltda em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de Zokis Coberturas Metalicas Ltda em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 21:25

Publicado Intimação em 14/04/2025.

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 08:30

Despacho

•27/11/2024, 13:39

18/02/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

18/02/2026, 20:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

29/09/2025, 15:59

Desentranhado o documento

29/09/2025, 15:59

Juntada de certidão

29/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 20:13

Expedição de intimação.

10/04/2025, 08:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de Zokis Coberturas Metalicas Ltda em 13/12/2024 23:59.

09/04/2025, 04:03

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:07

Juntada de certidão

08/04/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

09/01/2025, 20:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.

09/01/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Zokis Coberturas Metalicas Ltda Advogado: Taissy Guimaraes De Souza (OAB:BA17200) Advogado: Manoel Dos Santos Neto (OAB:BA13988) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0007615-44.2004.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: Zokis Coberturas Metalicas Ltda Advogado(s): TAISSY GUIMARAES DE SOUZA (OAB:BA17200), MANOEL DOS SANTOS NETO (OAB:BA13988) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em consulta aos sistema judiciais, verifico que a autora esta inata o que pode revelar falta de capacidade processual Assim, intime-a para, em 10 dias informar sua capacidade processual e manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0007615-44.2004.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

28/10/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 02:58

Comunicação eletrônica

07/10/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:25

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

07/09/2022, 00:00

Publicação

30/08/2022, 00:00

Mero expediente

25/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2022, 00:00

Expedição de documento

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento

15/10/2020, 00:00

Concluso para Sentença

15/10/2020, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Concluso para Sentença

24/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2019, 00:00

Correção de Classe

08/03/2019, 00:00

Audiência Designada

11/12/2017, 00:00

Recebimento

30/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/10/2013, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2013, 00:00

Publicado pelo dpj

10/09/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

06/09/2012, 00:00

Recebimento

03/09/2012, 00:00

Protocolo de Petição

03/09/2012, 00:00

Petição

03/09/2012, 00:00

Documento

10/08/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 00:00

Recebimento

30/07/2012, 00:00

Mero expediente

30/09/2011, 00:00

Conclusão

06/09/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

04/07/2011, 00:00

Recebimento

26/02/2010, 00:00

Documento

24/02/2010, 00:00

Expedição de documento

27/01/2010, 00:00

Publicado pelo dpj

06/11/2009, 00:00

Enviado para publicação no dpj

29/09/2009, 00:00

Expedição de documento

21/07/2009, 00:00

Despacho do juiz

26/05/2009, 00:00

Despacho do juiz

26/05/2009, 00:00

Carga advogado - reu

05/10/2005, 00:00

Despacho do juiz

22/09/2004, 00:00

Juntada peticao - reu

14/09/2004, 00:00

Carga advogado - reu

29/07/2004, 00:00

Mandado - juntado

23/07/2004, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

15/07/2004, 00:00

Despacho do juiz

12/07/2004, 00:00

Carga ao juiz

09/07/2004, 00:00

Autos - conclusos

08/07/2004, 00:00

Processo autuado

07/07/2004, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/07/2004, 00:00

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 17:42

Despacho

•25/08/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 15:02

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 15:51

Despacho

•08/03/2019, 15:51

Despacho

•08/03/2019, 15:51

Despacho

•08/03/2019, 15:51

Decisão

•08/03/2019, 15:51

Decisão

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Todos os documentos(31)

Sentença

•10/04/2025, 08:30

Despacho

•27/11/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 17:42

Despacho

•25/08/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 15:02

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 15:51

Despacho

•08/03/2019, 15:51

Despacho

•08/03/2019, 15:51

Despacho

•08/03/2019, 15:51

Decisão

•08/03/2019, 15:51

Decisão

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2019, 15:51

Decisão

•08/03/2019, 15:42

Decisão

•08/03/2019, 15:42

Decisão

•08/03/2019, 15:42

Decisão

•08/03/2019, 15:42

Decisão

•08/03/2019, 15:42