Reintegração / Manutenção de Posse 8002353-73.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

BRUNO XAVIER FONSECA

CPF

Autor

ALMIR SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO

OAB/BA 27113·CPF·Representa: Autor

KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS

OAB/BA 36506·CPF·Representa: Réu

IVAN DE SOUZA TEIXEIRA

OAB/BA 14906·CPF·Representa: Réu

IOCAA COSTA SIMOES

OAB/BA 25799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2026, 10:42

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER FONSECA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS em 05/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:33

Decorrido prazo de KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS em 05/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:22

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 11:29

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2026, 10:42

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:18

Sentença

•11/03/2026, 15:49

30/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER FONSECA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS em 05/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:33

Decorrido prazo de KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS em 05/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:22

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER FONSECA em 16/09/2025 23:59.

23/10/2025, 20:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

23/10/2025, 18:58

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

23/10/2025, 18:58

Conclusos para decisão

14/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de ALMIR SOUZA SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER FONSECA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 10:23

Publicado Sentença em 29/08/2025.

08/09/2025, 22:52

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

08/09/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2025, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 09:56

Julgado procedente em parte o pedido

26/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2025, 16:22

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:12

Juntada de Petição de alegações finais

31/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/02/2025 09:00 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

12/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Bruno Xavier Fonseca Advogado: Luis Claudio Da Silva Arcanjo (OAB:BA27113) Parte Re: Almir Souza Santos Advogado: Karine Suze Rodrigues Santos (OAB:BA36506) Intimação: PROCESSO n.º 8002353-73.2024.8.05.0274 BA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) BRUNO XAVIER FONSECA ALMIR SOUZA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito (INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL), observando as quantidades especificadas: (1) DAJE - Citação, Intimação, notificação e entrega de ofício – código 41017. A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/ Vitória da Conquista - Bahia, 26 de novembro de 2024. FLORISVALDO NASCIMENTO NOVAIS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002353-73.2024.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Bruno Xavier Fonseca Advogado: Luis Claudio Da Silva Arcanjo (OAB:BA27113) Parte Re: Almir Souza Santos Advogado: Karine Suze Rodrigues Santos (OAB:BA36506) Intimação: PROCESSO n.º 8002353-73.2024.8.05.0274 BA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) BRUNO XAVIER FONSECA ALMIR SOUZA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito (INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL), observando as quantidades especificadas: (1) DAJE - Citação, Intimação, notificação e entrega de ofício – código 41017. A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/ Vitória da Conquista - Bahia, 26 de novembro de 2024. FLORISVALDO NASCIMENTO NOVAIS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002353-73.2024.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002353-73.2024.8.05.0274. Autor: Bruno Xavier Fonseca Advogado: Luis Claudio Da Silva Arcanjo (OAB:BA27113) Parte Re: Almir Souza Santos Advogado: Karine Suze Rodrigues Santos (OAB:BA36506) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8002353-73.2024.8.05.0274 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: BRUNO XAVIER FONSECA PARTE RÉ: ALMIR SOUZA SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8002353-73.2024.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, a realizar-se na sala de audiência deste Juízo. 2.- As partes deverão apresentar as suas testemunhas em até 15 (quinze) dias, se já não tiverem feito, observando, ainda, o disposto nos artigos 450, 455, caput e seu parágrafo 1º, todos do CPC. 3.- Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem à audiência e prestarem depoimento. 4.- Nos termos do art. 462, § 2º do CPC, a ausência do Advogado/Defensor Público, poderá implicar na dispensa da prova requerida pela respectiva parte representada/assistida. 5.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 18 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 18:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/02/2025 09:00 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

26/11/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 08:43

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de réplica

30/08/2024, 12:31

Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por 08/08/2024 15:00 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

12/08/2024, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 17:45

Juntada de informação

07/06/2024, 11:00

Juntada de informação

05/06/2024, 10:34

Publicado Despacho em 04/06/2024.

05/06/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

05/06/2024, 05:31

Expedição de Carta.

29/05/2024, 12:39

Expedição de Carta.

29/05/2024, 11:53

Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 08/08/2024 15:00 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

24/05/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 17:00

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:10

Publicado Despacho em 15/03/2024.

23/03/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

23/03/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 07:30

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:11

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 11:11

Sentença

•11/03/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:20

Sentença

•27/08/2025, 09:56

Sentença

•26/08/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 18:24

Despacho

•26/11/2024, 13:03

Despacho

•18/11/2024, 08:43

Despacho

•24/05/2024, 12:32

Despacho

•22/05/2024, 17:00

Despacho

•13/03/2024, 14:32

Despacho

•08/03/2024, 07:30