Execução Fiscal 8004988-43.2017.8.05.0154 - TJBA

Execução Fiscal 8004988-43.2017.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:31

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:31

Decorrido prazo de LEANDRO MENDES CARDOSO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:13

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de LEANDRO MENDES CARDOSO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:57

Publicado Decisão em 29/11/2024.

11/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

11/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Leandro Mendes Cardoso Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 8004988-43.2017.8.05.0154 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8004988-43.2017.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Considerando que a obrigação foi cumprida conforme a petição de ID 474602095, e que já foi proferida sentença (ID 301906353), determino o imediato desbloqueio dos valores/bens em nome do(a) executado(a) (ID 458736798). Outrossim, tendo em vista a petição de ID. 474602095, fica dispensada a intimação do exequente da presente decisão, bem como da certidão de trânsito em julgado. Adote o cartório as diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível

02/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:06

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 15:59

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de LEANDRO MENDES CARDOSO em 18/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LEANDRO MENDES CARDOSO em 21/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Juntada de certidão

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