Procedimento Comum Cível 8006945-95.2023.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8006945-95.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ismenia Andrade Santos Advogado: Roberto Wagner Santos Barbosa (OAB:BA43399) Reu: Associacao Do Plano De Saude Da Santa Casa De Misericordia De Itabuna - Plansul Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8006945-95.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ISMENIA ANDRADE SANTOS Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8006945-95.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. O réu requer o chamando do feito à ordem (ID 463142604). Conforme disposto na decisão ID 451763488, a ação é movida em desfavor de PLANO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA (PLANSUL), tendo por causa de pedir o reajuste indevido de mensalidade de plano de saúde por faixa etária. Não obstante, a anterior citação foi realizada em desfavor de SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA (IDs 415265090 e 415265091), que inegavelmente é pessoa jurídica distinta do PLANO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA (PLANSUL). Tão é assim que após este Juízo chamar o feito à ordem a parte autora requereu a citação, bem como as alterações o sistema ID 457921784. Todavia, em nova tentativa de citação, o Mandado foi, mais uma vez, equivocadamente expedido para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA (ID 460052373), tendo o réu PLANO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA (PLANSUL) espontaneamente comparecido aos autos para requerer o chamamento do feito à ordem (ID 463142604). Assim sendo, e objetivando evitar eventual alegação de nulidade, DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias para o réu PLANO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA (PLANSUL), querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. INTIMEM-SE (DJe). Proceda, o Cartório, a alteração do polo passivo, fazendo constar exclusivamente PLANO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA (PLANSUL). Itabuna (BA), 22 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 11/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de alvará

Juntada de certidão

Publicado Despacho em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ISMENIA ANDRADE SANTOS em 14/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISMENIA ANDRADE SANTOS em 14/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ISMENIA ANDRADE SANTOS em 09/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISMENIA ANDRADE SANTOS em 09/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 19/08/2024.

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(24)