Embargos de Declaração Cível 8071427-68.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 79.629,58

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

INDIANA VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Autor

EMANUELA POMPA LAPA

OAB/BA 16906·CPF·Representa: Autor

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA

OAB/BA 14470·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Réu

THIAGO BATISTA AMERICANO DA COSTA

OAB/BA 47608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

INDIANA VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Autor

EMANUELA POMPA LAPA

OAB/BA 16906·CPF·Representa: Autor

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA

OAB/BA 14470·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Réu

THIAGO BATISTA AMERICANO DA COSTA

OAB/BA 47608·CPF·Representa: Réu

LILIAN ANTONINO DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de INDIANA VEICULOS LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 09:17

Baixa Definitiva

07/10/2024, 09:17

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:05

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:04

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:01

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de INDIANA VEICULOS LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 14:14

Despacho

•03/07/2024, 14:04

07/10/2024, 09:17

Baixa Definitiva

07/10/2024, 09:17

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:05

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:04

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:53

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/09/2024, 16:44

Solicitado dia de julgamento

11/09/2024, 15:28

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2024, 11:23

Juntada de certidão

15/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

12/07/2024, 07:35

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 15:55

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:07

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2024, 11:33

Distribuído por dependência

01/07/2024, 11:32

Despacho

•03/07/2024, 11:07