Procedimento Comum Cível 0000094-29.2007.8.05.0214 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000094-29.2007.8.05.0214 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:13

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:00

Publicado Intimação em 29/11/2024.

15/12/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

15/12/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Aloisio Souza Carvalho Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313) Reu: Prefeitura Municipal De Jussiape Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Reu: Municipio De Jussiape Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000094-29.2007.8.05.0214 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ALOISIO SOUZA CARVALHO Advogado(s): RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS (OAB:BA18313) REU: MUNICIPIO DE JUSSIAPE e outros Advogado(s): ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (OAB:BA7543) SENTENÇA Determinou-se a intimação do(a) autor(a) para que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. No entanto, apesar de intimado(a) o(a) Autor(a) deixou transcorrer o prazo sem qualquer providência. Desse modo, verifica-se que o processo encontra-se paralisado sem que a parte adote a providência que lhe cabe, no caso, trazer aos autos as informações necessárias ao deslinde do feito, bem como, atender ao chamado judicial, pois intimada deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Sendo assim, em face da caracterização do abandono da causa, bem como, em virtude da desídia do(a) Autor(a) em promover a regular tramitação do feito, impõe-se a extinção do processo. Por conseguinte, JULGO, por sentença, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, II e III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. R.I.C. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000094-29.2007.8.05.0214 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aloisio Souza Carvalho Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313) Reu: Prefeitura Municipal De Jussiape Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Reu: Municipio De Jussiape Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000094-29.2007.8.05.0214 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ALOISIO SOUZA CARVALHO Advogado(s): RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS (OAB:BA18313) REU: MUNICIPIO DE JUSSIAPE e outros Advogado(s): ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (OAB:BA7543) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000094-29.2007.8.05.0214 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de processo parada há muito tempo (mais de cem dias), por ausência de impulsionamento deste Juízo ou impulsionamento da parte autora. Observa-se ainda que é processo que precisa ser julgado com brevidade, por se tratar de Meta 2 do CNJ ou processo que tramita nesta unidade há mais de 01 ano. Em respeito ao princípio da cooperação, entende-se que as partes devem colaborar com o órgão Jurisdicional para o deslinde do conflito. Determino, portanto, a intimação da parte Autora, para que atualize os autos informando se ainda persiste o interesse processual, se entrou em acordo com a parte Requerida, se há pendências processuais a serem sanadas antes da audiência ou se o processo encontra-se maduro para a sentença. Após o referido prazo, determino que o cartório coloque o feito em pasta específica para julgamento ou realização de audiência de instrução, com o objetivo de findar o feito de forma célere e destacando os processos da Meta 2 do CNJ. Intime-se. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

29/11/2024, 01:11

Expedição de intimação.

27/11/2024, 14:52

Expedição de despacho.

27/11/2024, 12:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/11/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de ALOISIO SOUZA CARVALHO em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 05:25

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 23:50

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 12:05

Despacho

•22/01/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Aloisio Souza Carvalho Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313) Reu: Prefeitura Municipal De Jussiape Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Reu: Municipio De Jussiape Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000094-29.2007.8.05.0214 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ALOISIO SOUZA CARVALHO Advogado(s): RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS (OAB:BA18313) REU: MUNICIPIO DE JUSSIAPE e outros Advogado(s): ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (OAB:BA7543) SENTENÇA Determinou-se a intimação do(a) autor(a) para que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. No entanto, apesar de intimado(a) o(a) Autor(a) deixou transcorrer o prazo sem qualquer providência. Desse modo, verifica-se que o processo encontra-se paralisado sem que a parte adote a providência que lhe cabe, no caso, trazer aos autos as informações necessárias ao deslinde do feito, bem como, atender ao chamado judicial, pois intimada deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Sendo assim, em face da caracterização do abandono da causa, bem como, em virtude da desídia do(a) Autor(a) em promover a regular tramitação do feito, impõe-se a extinção do processo. Por conseguinte, JULGO, por sentença, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, II e III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. R.I.C. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000094-29.2007.8.05.0214 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aloisio Souza Carvalho Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313) Reu: Prefeitura Municipal De Jussiape Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Reu: Municipio De Jussiape Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000094-29.2007.8.05.0214 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ALOISIO SOUZA CARVALHO Advogado(s): RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS (OAB:BA18313) REU: MUNICIPIO DE JUSSIAPE e outros Advogado(s): ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (OAB:BA7543) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000094-29.2007.8.05.0214 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de processo parada há muito tempo (mais de cem dias), por ausência de impulsionamento deste Juízo ou impulsionamento da parte autora. Observa-se ainda que é processo que precisa ser julgado com brevidade, por se tratar de Meta 2 do CNJ ou processo que tramita nesta unidade há mais de 01 ano. Em respeito ao princípio da cooperação, entende-se que as partes devem colaborar com o órgão Jurisdicional para o deslinde do conflito. Determino, portanto, a intimação da parte Autora, para que atualize os autos informando se ainda persiste o interesse processual, se entrou em acordo com a parte Requerida, se há pendências processuais a serem sanadas antes da audiência ou se o processo encontra-se maduro para a sentença. Após o referido prazo, determino que o cartório coloque o feito em pasta específica para julgamento ou realização de audiência de instrução, com o objetivo de findar o feito de forma célere e destacando os processos da Meta 2 do CNJ. Intime-se. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ALOISIO SOUZA CARVALHO em 28/02/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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