Execução Fiscal 0001734-61.1997.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SOCIEDADE COMERCIAL PERELO LTDA

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:04

Expedição de despacho.

29/04/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:58

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:38

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

19/02/2026, 06:03

Publicado Decisão em 16/05/2025.

19/02/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

19/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:45

Todas as movimentações(56)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:04

Expedição de despacho.

29/04/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:25

Despacho

•29/04/2026, 16:25

29/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:58

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:38

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

19/02/2026, 06:03

Publicado Decisão em 16/05/2025.

19/02/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

19/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:45

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:28

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:14

Expedição de decisão.

18/12/2025, 11:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:52

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:44

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:00

Expedição de decisão.

14/05/2025, 21:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2025, 21:02

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

09/01/2025, 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

09/01/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sociedade Comercial Perelo Ltda Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001734-61.1997.8.05.0103 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: SOCIEDADE COMERCIAL PERELO LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o bloqueio da conta SEM CAPTURA DE VALOR, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0001734-61.1997.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte exequente, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entender de direito. ILHEUS, 25 de novembro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

02/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 05:13

Expedição de decisão.

18/09/2024, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2024, 12:35

Conclusos para decisão

13/02/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:53

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2019, 00:00

Petição

18/06/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:00

Mero expediente

10/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

07/11/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

07/11/2013, 00:00

Procedência

26/08/1997, 00:00

Distribuição

18/08/1997, 00:00

Processo autuado

18/08/1997, 00:00

Decisão

•18/12/2025, 11:52

Decisão

•18/12/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:49

Decisão

•14/05/2025, 21:02

Decisão

•14/05/2025, 21:02

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:01

Decisão

•18/09/2024, 12:35

Decisão

•18/09/2024, 12:35

Despacho

•10/06/2019, 22:34

Despacho

•22/05/2017, 13:42

Despacho

•22/05/2017, 13:41