Agravo em Recurso Especial 0519715-89.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0519715-89.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0519715892019805000120250307103731

07/03/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118483/2025

17/02/2025, 11:46

Protocolizada Petição 118483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:06

Conheço do agravo de MATEUS DE JESUS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 15:54

Conheço do agravo de RAMON SAMPAIO SILVA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 19:10

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, MATEUS DE JESUS SANTOS e RAMON SAMPAIO SILVA para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2025, 19:10

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, MATEUS DE JESUS SANTOS e RAMON SAMPAIO SILVA para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/01/2025, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 19:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0519715892019805000120250307103731

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118483/2025

Protocolizada Petição 118483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MATEUS DE JESUS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/02/2025)

Conheço do agravo de RAMON SAMPAIO SILVA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/02/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, MATEUS DE JESUS SANTOS e RAMON SAMPAIO SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, MATEUS DE JESUS SANTOS e RAMON SAMPAIO SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

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