Reintegração / Manutenção de Posse 8000059-24.2018.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

JOAO XAVIER DE SOUZA

CPF

Autor

VICENTE XAVIER DE SOUZA NETO

CPF

Autor

ANTONIO FELIZ DE SOUZA

Terceiro

JUVENCIO FELIX DE SOUZA

Terceiro

EDIVALDO FELIX DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO

OAB/BA 16107·CPF·Representa: Autor

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS

OAB/BA 458·CPF·Representa: Réu

EDMUNDO OLIVEIRA LELIS COSTA

OAB/BA 77897·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOAO XAVIER DE SOUZA

CPF

Autor

VICENTE XAVIER DE SOUZA NETO

CPF

Autor

ANTONIO FELIZ DE SOUZA

Terceiro

JUVENCIO FELIX DE SOUZA

Terceiro

EDIVALDO FELIX DE SOUZA

Terceiro

JOSE CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

Terceiro

ANTONIO FELIZ DE SOUZA

Reu

JUVENCIO FELIX DE SOUZA

Reu

EDIVALDO FELIX DE SOUZA

Reu

JOSE CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:16

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:36

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 09:33

Juntada de certidão dd2g

09/03/2026, 09:16

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2025, 13:25

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 08:55

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:16

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:36

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 09:33

Acórdão

•03/02/2026, 15:30

11/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 09:33

Juntada de certidão dd2g

09/03/2026, 09:16

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2025, 13:25

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 19:11

Publicado Sentença em 29/07/2025.

02/08/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:07

Julgado procedente o pedido

25/07/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:32

Juntada de outros documentos

13/03/2025, 14:23

Juntada de laudo pericial

12/03/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:33

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:30

Juntada de intimação

27/01/2025, 10:08

Expedição de intimação.

27/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 18/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:52

Decorrido prazo de EDMUNDO OLIVEIRA LELIS COSTA em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:53

Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:53

Juntada de Petição de diligência

08/12/2024, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2024, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 10:27

Publicado Intimação em 29/11/2024.

02/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

02/12/2024, 02:27

Publicado Intimação em 29/11/2024.

02/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

02/12/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Joao Xavier De Souza Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Parte Autora: Vicente Xavier De Souza Neto Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Parte Re: Juvêncio Felix De Souza Advogado: Edmundo Oliveira Lelis Costa (OAB:BA77897) Parte Re: Antonio Feliz De Souza Advogado: Edmundo Oliveira Lelis Costa (OAB:BA77897) Parte Re: Edivaldo Felix De Souza Advogado: Edmundo Oliveira Lelis Costa (OAB:BA77897) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS PJE n°:8000059-24.2018.8.05.0156 PARTE AUTORA: JOAO XAVIER DE SOUZA e outros PARTE RE: JUVÊNCIO FELIX DE SOUZA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ªVara Cível desta Comarca, ficam as partes intimadas através de seus advogados, a comparecerem à audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, a ser realizada presencialmente na sala de audiência da 1ªVara Cível do Fórum nesta Cidade de Macaúbas, no dia 24/10/2024, às 08h 30min. MANTENDO OS TERMOS DO DESPACHO RETRO ID 438710479. Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; Deverão trazer suas testemunhas, independente de intimação; As partes devem estar munidas dos seus documentos de identificação; Todos deverão comparecer trajando roupas adequadas ao ambiente ( Dec.Judiciário nº 483 de 22-08-2019). Macaúbas,12 de agosto de 2024 Rita Maroly Cardoso Brito Souza Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000059-24.2018.8.05.0156 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Macaúbas Parte

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Joao Xavier De Souza Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Parte Autora: Vicente Xavier De Souza Neto Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Parte Re: Juvêncio Felix De Souza Advogado: Edmundo Oliveira Lelis Costa (OAB:BA77897) Parte Re: Antonio Feliz De Souza Advogado: Edmundo Oliveira Lelis Costa (OAB:BA77897) Parte Re: Edivaldo Felix De Souza Advogado: Edmundo Oliveira Lelis Costa (OAB:BA77897) Perito Do Juízo: José Carlos Seixas Figueiredo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 8000059-24.2018.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, em razão da impossibilidade do perito em aceitar o encargo, conforme documento de ID 475266606, fica nomeado o Sr. JOSÉ CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em substituição a Lindolfo Antônio Silva Santos, para proceder a perícia in locu no imóvel objeto do litígio, de acordo com o quanto determinado no termo de audiência de ID 470621088. Macaúbas, 27 de novembro de 2024. JOAO LULA DA SILVA Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000059-24.2018.8.05.0156 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Macaúbas Parte

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Joao Xavier De Souza Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Parte Autora: Vicente Xavier De Souza Neto Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Parte Re: Juvêncio Felix De Souza Advogado: Edmundo Oliveira Lelis Costa (OAB:BA77897) Parte Re: Antonio Feliz De Souza Advogado: Edmundo Oliveira Lelis Costa (OAB:BA77897) Parte Re: Edivaldo Felix De Souza Advogado: Edmundo Oliveira Lelis Costa (OAB:BA77897) Perito Do Juízo: José Carlos Seixas Figueiredo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 8000059-24.2018.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, em razão da impossibilidade do perito em aceitar o encargo, conforme documento de ID 475266606, fica nomeado o Sr. JOSÉ CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em substituição a Lindolfo Antônio Silva Santos, para proceder a perícia in locu no imóvel objeto do litígio, de acordo com o quanto determinado no termo de audiência de ID 470621088. Macaúbas, 27 de novembro de 2024. JOAO LULA DA SILVA Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000059-24.2018.8.05.0156 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Macaúbas Parte

02/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/11/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 09:14

Conclusos para despacho

26/11/2024, 17:26

Juntada de outros documentos

26/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento

05/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 20:25

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 11:27

Nomeado perito

24/10/2024, 11:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/10/2024 08:30 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

24/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:53

Publicado Intimação em 14/08/2024.

24/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

24/08/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:12

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/10/2024 08:30 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

12/08/2024, 13:08

Audiência Audiência Supervisor Unidade - Thiago Moura Miranda realizada conduzida por 28/02/2018 08:15 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

12/08/2024, 10:40

Decorrido prazo de ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS em 08/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:41

Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 08/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:41

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:16

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de EDIVALDO FELIX DE SOUZA em 08/03/2021 23:59.

25/03/2021, 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO FELIZ DE SOUZA em 08/03/2021 23:59.

14/03/2021, 11:27

Decorrido prazo de JUVÊNCIO FELIX DE SOUZA em 01/03/2021 23:59.

11/03/2021, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2021, 11:30

Juntada de Petição de certidão

18/02/2021, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2021, 11:28

Juntada de Petição de certidão

18/02/2021, 11:28

Conclusos para decisão

17/02/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/02/2021, 19:56

Decorrido prazo de ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:30

Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2021, 12:50

Juntada de Petição de certidão

11/02/2021, 12:50

Publicado Intimação em 19/01/2021.

28/01/2021, 05:40

Publicado Intimação em 19/01/2021.

28/01/2021, 05:40

Publicado Intimação em 18/01/2021.

27/01/2021, 03:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2021, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2021, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2021, 11:13

Expedição de intimação via Central de Mandados.

18/01/2021, 08:39

Expedição de intimação via Central de Mandados.

18/01/2021, 08:39

Expedição de intimação via Central de Mandados.

18/01/2021, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 09:11

Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 13/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 01:10

Publicado Intimação em 22/10/2019.

24/10/2019, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 06:06

Conclusos para despacho

22/10/2019, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 08:53

Expedição de intimação.

21/10/2019, 13:57

Juntada de certidão

18/09/2019, 09:43

Juntada de termo de audiência

14/05/2018, 16:59

Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 11/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 14:12

Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 11/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 14:11

Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 11/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 14:08

Decorrido prazo de EDIVALDO FELIX DE SOUZA em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO FELIZ DE SOUZA em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 01:28

Decorrido prazo de JUVÊNCIO FELIX DE SOUZA em 15/03/2018 23:59:59.

16/03/2018, 01:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 23:16

Juntada de Petição de contestação

07/03/2018, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018, 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2018, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2018, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2018, 13:40

Audiência audiência de justificação designada para 28/02/2018 08:15.

22/02/2018, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 13:37

Expedição de citação.

22/02/2018, 13:32

Expedição de citação.

22/02/2018, 13:32

Expedição de citação.

22/02/2018, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 23:51

Conclusos para decisão

07/02/2018, 15:31

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 15:30

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:18

Sentença

•25/07/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:32

Despacho

•06/03/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:12

Despacho

•15/04/2024, 11:57

Despacho

•15/01/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 13:55

Despacho

•15/02/2018, 23:51