Procedimento Comum Cível 8002906-75.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 199.716,66

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

CSB CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDO OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

F OLIVEIRA NETO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES

OAB/BA 14768·CPF·Representa: Autor

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES

OAB/BA 48037·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES em 06/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES em 06/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:16

Publicado Intimação em 29/11/2024.

01/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/03/2026, 08:50

Conclusos para decisão

01/03/2026, 10:44

Conclusos para despacho

27/02/2026, 16:50

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 15:17

Expedição de intimação.

26/02/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 23:05

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 22:21

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 22:21

Decorrido prazo de CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 22:07

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 21:10

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES em 06/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES em 06/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:16

Publicado Intimação em 29/11/2024.

01/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 08:50

Despacho

•10/06/2025, 15:05

02/03/2026, 08:50

Conclusos para decisão

01/03/2026, 10:44

Conclusos para despacho

27/02/2026, 16:50

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 15:17

Expedição de intimação.

26/02/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 23:05

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 22:21

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 22:21

Decorrido prazo de CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES em 23/09/2025 23:59.

19/10/2025, 22:07

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 21:10

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 21:10

Decorrido prazo de CSB CONSORCIO LTDA em 29/09/2025 23:59.

12/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de CSB CONSORCIO LTDA em 29/09/2025 23:59.

12/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de CSB CONSORCIO LTDA em 29/09/2025 23:59.

12/10/2025, 15:03

Juntada de intimação

12/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 14:14

Expedição de intimação.

12/09/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 15:05

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Csb Consorcio Ltda Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768) Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037) Interessado: F Oliveira Neto - Me Interessado: Fernando Oliveira Neto Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8002906-75.2022.8.05.0150 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Inadimplemento, Rescisão / Resolução] REQUERENTE: CSB CONSORCIO LTDA REQUERIDO: F OLIVEIRA NETO - ME, FERNANDO OLIVEIRA NETO DESPACHO //O senhor oficial de justiça possui fé pública e a recursa de recebimento de correspondência por terceiro, não pode ser aceita por está eivada de nulidade absoluta. Assim, concedo o prazo de 5 dias para que a parte autora proceda a citação da parte ré, sob a consequência de arquivamento com baixa. INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002906-75.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

02/12/2024, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:10

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:01

Conclusos para decisão

15/04/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES em 24/01/2024 23:59.

29/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:30

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 09:17

Expedição de citação.

13/12/2023, 09:16

Expedição de citação.

13/12/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2023, 12:01

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2023, 11:59

Juntada de citação

20/07/2023, 08:50

Juntada de citação

20/07/2023, 08:49

Expedição de citação.

20/07/2023, 08:48

Expedição de citação.

20/07/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 08:48

Expedição de citação.

20/07/2023, 08:46

Expedição de citação.

20/07/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 08:46

Expedição de citação.

03/06/2023, 22:24

Expedição de citação.

03/06/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:04

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:18

Decorrido prazo de CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES em 16/11/2022 23:59.

27/01/2023, 00:07

Publicado Intimação em 03/11/2022.

08/01/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 14:29

Expedição de intimação.

01/11/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 14:28

Mandado devolvido Negativamente

23/06/2022, 01:05

Mandado devolvido Negativamente

23/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES em 08/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:15

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA NETO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 07:06

Decorrido prazo de F OLIVEIRA NETO - ME em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 07:06

Decorrido prazo de CSB CONSORCIO LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 07:06

Publicado Intimação em 24/05/2022.

25/05/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 11:47

Expedição de intimação.

23/05/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 10:07

Publicado Despacho em 03/05/2022.

06/05/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 10:19

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:36

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 16:05

Despacho

•08/07/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 09:16

Despacho

•23/02/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 14:28

Despacho

•02/05/2022, 10:19