Procedimento Comum Cível 8015319-64.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.333,20

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Partes do Processo

JOAO GONCALVES DA PAIXAO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO DE SOUZA MELO

OAB/PE 30826·CPF·Representa: Autor

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS

OAB/MG 179002·CPF·Representa: Réu

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA

OAB/MG 129324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO GONCALVES DA PAIXAO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

KELLY CRISTINA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 03:48

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:05

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/07/2026 10:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

11/05/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:04

Expedição de intimação.

08/05/2026, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 21:13

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:41

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 11:06

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 11:06

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 20:50

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 03:48

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:05

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/07/2026 10:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 21:13

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 15:19

11/05/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:04

Expedição de intimação.

08/05/2026, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 21:13

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:41

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 11:06

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 11:06

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:50

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 15:19

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:46

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 15:28

Expedição de intimação.

17/04/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 10:25

Nomeado perito

17/04/2026, 10:25

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:33

Juntada de certidão

14/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:26

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:08

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:59

Juntada de certidão

08/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 04:37

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:31

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:16

Publicado Intimação em 29/11/2024.

01/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:57

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:16

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:47

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:46

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:33

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 13:17

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 17:43

Juntada de certidão

26/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA PAIXAO em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:20

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:32

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 07:35

Expedição de intimação.

24/11/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 17:54

Conclusos para despacho

24/09/2025, 16:18

Juntada de certidão

02/09/2025, 17:29

Juntada de Petição de réplica

14/08/2025, 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

02/08/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de contestação

23/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de contestação

23/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:57

Publicado Decisão em 28/04/2025.

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

06/05/2025, 01:03

Expedição de decisão.

24/04/2025, 10:27

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO GONCALVES DA PAIXAO - CPF: 389.091.205-25 (AUTOR).

24/04/2025, 10:27

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:30

Juntada de certidão

23/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Joao Goncalves Da Paixao Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8015319-64.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: JOAO GONCALVES DA PAIXAO Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO (OAB:PE30826) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8015319-64.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos Procuração devidamente assinada à rogo, com a assinatura de duas testemunhas com informações sobre os ns.º do RG e CPF dos rogados, além da impressão digital do rogante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 27 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/11/2024, 10:36

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:31

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:05

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 11:53

Decisão

•17/04/2026, 10:25

Despacho

•12/04/2026, 19:31

Despacho

•07/04/2026, 04:37

Despacho

•30/03/2026, 13:46

Decisão

•12/03/2026, 09:42

Despacho

•21/11/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:15

Decisão

•24/04/2025, 10:27

Decisão

•27/11/2024, 10:36