Acordo de Não Persecução Penal 8094803-78.2024.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de JUANE DE OLIVEIRA MACHADO ANDRADE em 15/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:37

Publicado Despacho em 05/08/2024.

20/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:52

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 17:06

Baixa Definitiva

26/03/2025, 17:06

Juntada de termo de remessa

26/03/2025, 17:04

Homologada a Transação

25/03/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

24/03/2025, 09:06

Audiência ANPP realizada conduzida por 24/03/2025 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

24/03/2025, 09:04

Mandado devolvido Positivamente

13/02/2025, 01:05

Expedição de mandado.

05/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de JUANE DE OLIVEIRA MACHADO ANDRADE em 17/12/2024 23:59.

10/01/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

09/01/2025, 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

09/01/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Anônimo Investigado: Juane De Oliveira Machado Andrade Advogado: Igor Andrade Garcia (OAB:BA67801) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8007 Processo n°: 8094803-78.2024.8.05.0001 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: [Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): INVESTIGADO: JUANE DE OLIVEIRA MACHADO ANDRADE De ordem da Exma. Sra. Dra. Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, Juíza Titular da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador-BA, conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 CGJ/CCI e Portaria nº 02/2019 GAB, deste juízo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designada audiência de homologação de ANPP para o dia 24/03/2025, às 08h30m. Salvador, 27 de novembro de 2024 Marcelo Ferreira da Cruz Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8094803-78.2024.8.05.0001 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

02/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 22:30

Juntada de Petição de 497_8094803_78.2024.8.05.0001 _CIENTE AUDIÊNCIA_

27/11/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:57

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 14:57

Audiência ANPP designada conduzida por 24/03/2025 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

27/11/2024, 14:55

Decorrido prazo de JUANE DE OLIVEIRA MACHADO ANDRADE em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 22:00

Juntada de Petição de 249_8094803_78.2024.8.05.0001 _CIENTE ANPP_

01/08/2024, 22:55

Expedição de despacho.

01/08/2024, 15:12

Expedição de despacho.

01/08/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:23

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2024, 09:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

18/07/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 12:52

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Partes do Processo(40)