Execução Fiscal 0008429-21.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0008429-21.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:36

Juntada de informação

29/10/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

17/02/2025, 02:52

Expedição de decisão.

06/12/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Inesa Sa Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0008429-21.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: INESA SA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SIMÕES FILHO/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0008429-21.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

02/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/11/2024, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 11:15

Conclusos para decisão

14/11/2024, 12:32

Conclusos para decisão

16/10/2023, 17:19

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:36

Decisão

•06/12/2024, 09:20

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

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