Execução Fiscal 0794732-84.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 808.516,23

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE ESTEVEZ RODRIGUEZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ESTEVEZ RODRIGUEZ em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de JOSE ESTEVEZ RODRIGUEZ em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:40

Publicado Despacho em 30/07/2025.

08/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de JOSE ESTEVEZ RODRIGUEZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de JOSE ESTEVEZ RODRIGUEZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:51

Decorrido prazo de JOSE ESTEVEZ RODRIGUEZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:47

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 20:26

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 20:26

Expedição de despacho.

17/12/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:58

Conclusos para decisão

28/08/2025, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:30

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JOSE ESTEVEZ RODRIGUEZ em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de JOSE ESTEVEZ RODRIGUEZ em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:40

Publicado Despacho em 30/07/2025.

08/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de JOSE ESTEVEZ RODRIGUEZ em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 18:58

Despacho

•17/12/2025, 18:58

11/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de JOSE ESTEVEZ RODRIGUEZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:51

Decorrido prazo de JOSE ESTEVEZ RODRIGUEZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:47

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 20:26

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 20:26

Expedição de despacho.

17/12/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:58

Conclusos para decisão

28/08/2025, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:55

Expedição de despacho.

28/07/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:22

Mandado devolvido Negativamente

15/03/2025, 01:32

Expedição de mandado.

31/01/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Estevez Rodriguez Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794732-84.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE ESTEVEZ RODRIGUEZ Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794732-84.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a citação por Oficial(a) de Justiça para que o(a)(s) executado(a)(s), no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) o débito ou nomeie(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem à garantia da Execução. Expeça-se o respectivo Mandado. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

02/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 29/11/2024.

01/12/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

01/12/2024, 18:25

Expedição de despacho.

27/11/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:00

Expedição de despacho.

18/10/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 21:01

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 01:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2018, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2018, 00:00

Despacho

•28/07/2025, 18:17

Despacho

•27/11/2024, 16:15

Despacho

•27/11/2024, 16:15

Despacho

•18/10/2023, 21:01

Despacho

•30/10/2018, 16:25