Petição Cível 8001271-76.2024.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AMALIA ALVES DE LIRA

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Reu

AMALIA ALVES DE LIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS

OAB/BA 46235·CPF·Representa: Autor

AMARO RAFAEL MARTINS JUNIOR

OAB/PE 16054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de GABRIELA DANTAS DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS em 29/01/2025 23:59.

06/03/2026, 19:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 16:33

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 18:55

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 18:24

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de GABRIELA DANTAS DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 13:35

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:42

06/03/2026, 19:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 16:33

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 18:55

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:03

Juntada de informação

10/01/2025, 09:32

Publicado Intimação em 16/12/2024.

27/12/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

27/12/2024, 21:13

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:26

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:02

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Antonio Joaquim Do Nascimento Advogado: Francisco Washington De Moura Santos (OAB:BA46235) Requerido: Fundacao Chesf De Assistencia E Seguridade Social Fachesf Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001271-76.2024.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO Advogado(s): FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS (OAB:BA46235) REQUERIDO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8001271-76.2024.8.05.0251 Petição Cível Jurisdição: Sobradinho Vistos e examinados. Aduz, a parte autora, que fora acordado, nos autos de nº 0000076-86.2010.8.05.0251, o pagamento de alimentos à sua ex-cônjuge, no percentual de 20% (vinte por cento) dos seus vencimentos líquidos, incluindo 13º salário, participação nos lucros e eventuais abonos. Informa que se encontra aposentado, razão pela qual requer a expedição de ofício à Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social – FACHESF, a fim de que proceda com o desconto em seus rendimentos líquidos. Defiro o quanto requerido. Oficie-se à FACHESF, para que efetue o desconto dos alimentos, no importe de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do autor, incluindo 13º salário, participação nos lucros e eventuais abonos, a ser depositado na conta bancária de sua ex-cônjuge, como informado ao ID 473262977 - Pág. 5 (Conta Corrente: 7840-9, Agência: 0069-8, Banco do Brasil). Atribuo ao presente ato força de ofício. P.I.C. SOBRADINHO/BA, data do sistema. LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Juntada de informação

28/11/2024, 08:25

Juntada de informação

27/11/2024, 11:33

Expedição de Ofício.

27/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 20:43

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 09:17

Despacho

•18/12/2024, 16:26

Despacho

•12/12/2024, 09:36

Decisão

•22/11/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 09:17