Execução Fiscal 0804250-98.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.913,03

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO LEAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

08/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 13:31

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 21:45

Expedição de despacho.

31/05/2024, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de RICARDO LEAO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ricardo Leao Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0804250-98.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804250-98.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:27

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 23:27

Todas as movimentações(49)

Processo Desarquivado

08/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 13:31

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 21:45

Documentos

Despacho

•31/05/2024, 21:45

Decisão

•27/01/2024, 23:27

Expedição de despacho.

31/05/2024, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de RICARDO LEAO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ricardo Leao Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0804250-98.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804250-98.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:27

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 23:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 23:27

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 12:16

Conclusos para decisão

19/01/2024, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:21

Expedição de despacho.

25/04/2023, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 00:27

Conclusos para despacho

12/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 04:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

17/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento

18/11/2021, 00:00

Petição

10/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

30/11/2019, 00:00

Mero expediente

09/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2019, 00:00

Mero expediente

18/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2018, 00:00

Decisão

•27/01/2024, 23:27

Decisão

•27/01/2024, 23:27

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 20:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:21

Despacho

•25/04/2023, 00:27

Decisão

•16/05/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 10:20

Despacho

•09/11/2019, 13:22

Despacho

•18/01/2019, 12:48