Execução Fiscal 0016855-78.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016855-78.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 07:53

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/03/2026, 07:53

Expedição de E-Carta.

10/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:00

Expedição de despacho.

02/09/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:39

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petições diversas

25/04/2025, 07:36

Expedição de decisão.

03/04/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

02/12/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

02/12/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Falcao Scher Cia Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016855-20.2007.8.05.0039 para 0016855-78.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016855-78.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:09

Despacho

•02/09/2025, 12:39

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Partes do Processo(26)