Cumprimento de sentença 0561421-57.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS DE SOUZA

CPF

Autor

RESERVA 3 INCORPORADORA S/A.

Terceiro

PDG

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

OAB/BA 29833·CPF·Representa: Autor

VICTOR MACEDO DOS SANTOS

OAB/BA 35731·CPF·Representa: Autor

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA

OAB/GO 43103·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCUS VINICIUS DE SOUZA

CPF

Autor

RESERVA 3 INCORPORADORA S/A.

Terceiro

PDG

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/09/2025, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de contra-razões

04/08/2025, 16:09

Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:13

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 16:44

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:11

Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 08:19

Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:58

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:58

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:59

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/09/2025, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de contra-razões

04/08/2025, 16:09

Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:13

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:00

25/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 16:44

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:11

Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 08:19

Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:58

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:58

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:59

Publicado Despacho em 29/11/2024.

13/12/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

13/12/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Marcus Vinicius De Souza Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Giselle Paulo Servio Da Silva (OAB:GO43103) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Reserva 3 Incorporadora Ltda Advogado: Giselle Paulo Servio Da Silva (OAB:GO43103) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0561421-57.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DE SOUZA Advogado(s): BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB:BA29833) EXECUTADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros Advogado(s): GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB:GO43103), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DESPACHO Manifeste-se a parte exequente acerca do ID 451273712, no prazo de quinze dias. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0561421-57.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 20:02

Conclusos para decisão

13/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 09:02

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:05

Publicado Despacho em 04/04/2024.

07/04/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

07/04/2024, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 17:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2024, 15:20

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

30/11/2022, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:48

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2021, 00:00

Petição

30/11/2021, 00:00

Publicação

06/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/08/2021, 00:00

Petição

06/08/2021, 00:00

Publicação

21/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2021, 00:00

Liminar

16/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2021, 00:00

Petição

06/07/2021, 00:00

Publicação

16/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2021, 00:00

Mero expediente

10/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2021, 00:00

Publicação

24/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2021, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2020, 00:00

Publicação

28/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/10/2020, 00:00

Petição

09/10/2020, 00:00

Publicação

02/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2020, 00:00

Procedência em Parte

28/09/2020, 00:00

Petição

15/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2020, 00:00

Publicação

02/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2020, 00:00

Mero expediente

20/08/2020, 00:00

Petição

27/06/2018, 00:00

Petição

01/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2018, 00:00

Concluso para Sentença

28/02/2018, 00:00

Petição

20/07/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2017, 00:00

Petição

15/03/2017, 00:00

Publicação

16/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2017, 00:00

Petição

24/01/2017, 00:00

Petição

06/12/2016, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

06/12/2016, 00:00

Publicação

20/10/2016, 00:00

Publicação

20/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

13/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

13/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2016, 00:00

Audiência Designada

11/10/2016, 00:00

Liminar

06/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2016, 00:00

Outros documentos

•15/07/2025, 16:54

Outros documentos

•15/07/2025, 16:54

Sentença

•13/06/2025, 08:36

Sentença

•12/06/2025, 16:44

Despacho

•27/11/2024, 09:12

Despacho

•22/11/2024, 20:02

Outros documentos

•01/07/2024, 14:12

Despacho

•02/04/2024, 13:20

Despacho

•23/03/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•29/08/2021, 17:50

Decisão

•16/07/2021, 10:59

Despacho

•10/06/2021, 23:19

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:00

Outros documentos

•15/07/2025, 16:54

Outros documentos

•15/07/2025, 16:54

Sentença

•13/06/2025, 08:36

Sentença

•12/06/2025, 16:44

Despacho

•27/11/2024, 09:12

Despacho

•22/11/2024, 20:02

Outros documentos

•01/07/2024, 14:12

Despacho

•02/04/2024, 13:20

Despacho

•23/03/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•29/08/2021, 17:50

Decisão

•16/07/2021, 10:59

Despacho

•10/06/2021, 23:19

Sentença

•19/03/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•10/10/2020, 22:21

Sentença

•28/09/2020, 12:01

Despacho

•20/08/2020, 23:35

Ato Ordinatório

•14/02/2017, 12:23

Ato Ordinatório

•13/10/2016, 11:11

Decisão

•06/10/2016, 16:08