Curatela 8085363-34.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARCELA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(45)

MARCELA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CLAUDIO LAZARO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:04

Expedição de intimação.

26/03/2026, 15:04

Expedição de sentença.

26/03/2026, 15:04

Expedição de Edital.

26/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2026, 09:36

Expedição de intimação.

16/03/2026, 08:02

Expedição de sentença.

16/03/2026, 08:02

Todas as movimentações(107)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 08:02

Sentença

•13/03/2026, 16:56

31/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:04

Expedição de intimação.

26/03/2026, 15:04

Expedição de sentença.

26/03/2026, 15:04

Expedição de Edital.

26/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2026, 09:36

Expedição de intimação.

16/03/2026, 08:02

Expedição de sentença.

16/03/2026, 08:02

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 16:56

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de PARECER.8085363_34.2019.8.05.0001

09/03/2026, 03:36

Expedição de decisão.

05/03/2026, 10:39

Expedição de intimação.

05/03/2026, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

04/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de Proc. 8085363_34.2019_Substituição de Curatela

04/09/2025, 17:49

Expedição de intimação.

03/09/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:16

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2025, 14:16

Mandado devolvido Negativamente

17/05/2025, 01:18

Expedição de mandado.

11/03/2025, 14:45

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:26

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:04

Publicado Despacho em 27/11/2024.

09/12/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

09/12/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marcela Alves Dos Santos Requerido: Claudio Lazaro Dos Santos Requerido: Maria Jesus Dos Santos Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8085363-34.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARCELA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: CLAUDIO LAZARO DOS SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8085363-34.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tratando-se de ação de substituição de curatela, dispenso a realização de audiência de entrevista com o acionado. Determino, ainda, para prosseguimento do feito, que seja procedida a citação do requerido e, em ato contínuo, o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça lavre certidão circunstanciada da situação atual em que se encontra esse, como está vivendo, quem cuida da sua pessoa, etc., Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. SALVADOR/BA, 7 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:47

Expedição de despacho.

25/11/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 14:04

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:30

Expedição de ato ordinatório.

05/06/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:45

Expedição de decisão.

08/03/2024, 08:55

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:22

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 23:33

Publicado Decisão em 02/02/2024.

09/02/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 21:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

03/02/2024, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 23:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

31/01/2024, 23:00

Juntada de Petição de Proc. 8085363_34.2019_Substituição de Curatela

31/01/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 10:33

Expedição de decisão.

31/01/2024, 10:33

Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 10:07

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:15

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de Proc 8085363342019 Substituicao de Curatela

21/08/2023, 05:48

Expedição de despacho.

09/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MP

08/08/2023, 13:05

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 05:31

Publicado Despacho Inspeção em 04/08/2023.

05/08/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 18:22

Expedição de despacho inspeção.

03/08/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 13:54

Juntada de despacho inspeção

03/08/2023, 13:52

Expedição de despacho.

03/08/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:43

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.

14/02/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

04/02/2023, 23:13

Juntada de certidão

22/11/2022, 09:32

Conclusos para despacho

26/10/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 09:54

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.

19/10/2022, 19:14

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

13/09/2022, 23:41

Expedição de decisão.

12/09/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

26/06/2022, 17:34

Conclusos para decisão

14/06/2022, 23:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:14

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 04:21

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 19:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/06/2021, 21:36

Expedição de decisão.

09/06/2021, 16:17

Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2021, 16:56

Conclusos para despacho

25/05/2021, 15:14

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

22/03/2021, 22:45

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 20:15

Decorrido prazo de MARCELA ALVES DOS SANTOS em 17/02/2020 23:59:59.

29/04/2020, 10:33

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

15/01/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 11:34

Conclusos para despacho

13/12/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 11:22

Decisão

•05/03/2026, 10:39

Decisão

•02/02/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:16

Despacho

•25/11/2024, 14:31

Despacho

•20/11/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:45

Decisão

•31/01/2024, 10:33

Decisão

•17/01/2024, 16:51

Despacho

•09/08/2023, 14:17

Despacho

•03/08/2023, 12:43

Despacho

•02/08/2023, 12:02

Decisão

•12/09/2022, 11:22

Todos os documentos(20)

Sentença

•16/03/2026, 08:02

Sentença

•13/03/2026, 16:56

Decisão

•05/03/2026, 10:39

Decisão

•02/02/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:16

Despacho

•25/11/2024, 14:31

Despacho

•20/11/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:45

Decisão

•31/01/2024, 10:33

Decisão

•17/01/2024, 16:51

Despacho

•09/08/2023, 14:17

Despacho

•03/08/2023, 12:43

Despacho

•02/08/2023, 12:02

Decisão

•12/09/2022, 11:22

Decisão

•09/09/2022, 09:58

Decisão

•09/06/2021, 16:17

Decisão

•02/06/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 17:46

Despacho

•14/01/2020, 11:34