Monitória 8002791-25.2023.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 34.006,72

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

JOSE VALQUISSANDRO DE CASTRO

CPF

Autor

NAIARA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANA PRATA GAMA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:51

Publicado Intimação em 31/01/2025.

26/02/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

26/02/2026, 19:14

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:30

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:30

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de FABIANA PRATA GAMA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:35

Decorrido prazo de NAIARA SILVA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:49

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:14

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 03:34

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de FABIANA PRATA GAMA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:51

Publicado Intimação em 31/01/2025.

26/02/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

26/02/2026, 19:14

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:30

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 17:32

Despacho

•14/05/2025, 08:45

15/10/2025, 09:30

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de FABIANA PRATA GAMA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:35

Decorrido prazo de NAIARA SILVA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:49

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:14

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 03:34

Comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 17:32

Homologada a Transação

07/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/08/2025, 00:30

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 00:30

Mandado devolvido Positivamente

12/06/2025, 01:26

Expedição de citação.

28/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:45

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:50

Decorrido prazo de FABIANA PRATA GAMA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:56

Determinada a emenda à inicial

20/01/2025, 07:23

Conclusos para decisão

10/01/2025, 17:54

Publicado Intimação em 29/11/2024.

13/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

13/12/2024, 00:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2024, 09:39

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Valquissandro De Castro Advogado: Fabiana Prata Gama (OAB:SE10189) Reu: Naiara Silva Santos Intimação: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) à(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito(a): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8002791-25.2023.8.05.0213 Monitória Jurisdição: Ribeira Do Pombal Trata-se de Ação Monitória proposta por JOSÉ VALQUISSANDRO DE CASTRO em face de NAIARA SILVA SANTOS. Diante da magna quaestio ventilada na presente ação, verifico que a competência para processar e julgar o feito recai sobre o foro do domicílio do réu, como regra. Nesse sentido, nota-se que o domicílio da parte ré é no Município de Cícero Dantas, o que foi reconhecido nos ID.418757007. Ante o exposto, reconheço a INCOMPETÊNCIA deste Juízo, para processar e julgar o feito, ao tempo em que determino a remessa dos autos para a Comarca de Cícero Dantas, nos termos acima consignados. Dê-se baixa no registro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:19

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:39

Conclusos para despacho

09/08/2024, 16:47

Juntada de certidão

09/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:02

Publicado Intimação em 19/04/2024.

20/04/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 13:56

Conclusos para despacho

07/11/2023, 07:16

Juntada de certidão

07/11/2023, 07:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/11/2023, 21:21

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 21:21

Decisão

•20/01/2025, 07:23

Decisão

•09/10/2024, 09:39

Despacho

•12/04/2024, 13:56