Apelação Cível 8007990-03.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 28.400,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

RAVI MAURICIO CASTRO OLIVEIRA

CPF

Autor

DAIANA JESUS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANA JESUS DE OLIVEIRA

OAB/BA 71722·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ADISON SANTANA DE ARAUJO

OAB/BA 23003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/05/2026

22/05/2026, 10:25

Baixa Definitiva

22/05/2026, 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 12:00

Juntada de Petição de 1028_ADS6PJC_PROC. 8007990_03.2024.8.05.0113

21/05/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:31

Decorrido prazo de RAVI MAURICIO CASTRO OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de DAIANA JESUS DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:17

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:38

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado em 22/05/2026

22/05/2026, 10:25

Baixa Definitiva

22/05/2026, 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 12:00

Juntada de Petição de 1028_ADS6PJC_PROC. 8007990_03.2024.8.05.0113

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 18:38

Decisão

•09/03/2026, 17:48

21/05/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:31

Decorrido prazo de RAVI MAURICIO CASTRO OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de DAIANA JESUS DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:17

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:38

Prejudicado o recurso

09/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 15:28

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:34

Juntada de Petição de 32_PROC. 8007990_03.2024.8.05.0113_APELAÇÃO CÍ

14/01/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/01/2026, 14:26

Juntada de vista ao mp

12/01/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual

12/01/2026, 14:23

Desentranhado o documento

12/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de DAIANA JESUS DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 14:01

Decorrido prazo de RAVI MAURICIO CASTRO OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 07/11/2025.

13/11/2025, 21:02

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

13/11/2025, 21:02

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

06/11/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 18:43

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2025, 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/10/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:44

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:58

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 12:58

Despacho

•29/10/2025, 11:50

Despacho

•24/10/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 07:21

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 08:29

Sentença

•17/09/2025, 10:28

Sentença

•17/09/2025, 10:03

Despacho

•10/07/2025, 09:09

Despacho

•10/07/2025, 09:09

Despacho

•09/07/2025, 15:51

Despacho

•22/04/2025, 10:50

Despacho

•22/04/2025, 08:25

Despacho

•28/01/2025, 16:41

Todos os documentos(26)

Decisão

•09/03/2026, 18:38

Decisão

•09/03/2026, 17:48

Despacho

•29/10/2025, 11:50

Despacho

•24/10/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 07:21

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 08:29

Sentença

•17/09/2025, 10:28

Sentença

•17/09/2025, 10:03

Despacho

•10/07/2025, 09:09

Despacho

•10/07/2025, 09:09

Despacho

•09/07/2025, 15:51

Despacho

•22/04/2025, 10:50

Despacho

•22/04/2025, 08:25

Despacho

•28/01/2025, 16:41

Despacho

•05/12/2024, 11:12

Despacho

•04/12/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:33

Documento de Comprovação

•27/11/2024, 11:47

Despacho

•23/09/2024, 10:14

Despacho

•20/09/2024, 09:18

Despacho

•13/09/2024, 09:02

Despacho

•12/09/2024, 14:56

Despacho

•10/09/2024, 12:57

Despacho

•10/09/2024, 09:49