Execução de Título Extrajudicial 0000060-32.1994.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA

OAB/BA 20875·CPF·Representa: Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNE

OAB/BA 10943·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

NORMANDO GOMES VASCONCELOS

CPF

Reu

ANA CAROLINA DE CASTRO DOURADO VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:46

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2026, 10:45

Juntada de certidão

01/04/2026, 10:44

Juntada de certidão

01/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de NORMANDO GOMES VASCONCELOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:43

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:43

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:30

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:37

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:46

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2026, 10:45

Juntada de certidão

01/04/2026, 10:44

Juntada de certidão

01/04/2026, 10:43

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 11:34

Despacho

•26/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de NORMANDO GOMES VASCONCELOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:43

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:43

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:30

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:37

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 21:39

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:45

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:41

Expedição de intimação.

06/03/2026, 12:41

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:38

Conclusos para decisão

09/12/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:40

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 10:48

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 10:45

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 08:58

Expedição de intimação.

26/11/2025, 08:58

Expedição de intimação.

26/11/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 08:44

Conclusos para despacho

29/10/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:00

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/05/2024 23:59.

12/10/2025, 03:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

25/09/2025, 12:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

08/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/06/2025 23:59.

21/08/2025, 20:28

Conclusos para decisão

19/08/2025, 23:06

Juntada de certidão

19/08/2025, 23:05

Expedição de intimação.

14/05/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 22:57

Juntada de certidão

14/05/2025, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:41

Expedição de intimação.

04/04/2025, 16:41

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:34

Juntada de certidão

04/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Normando Gomes Vasconcelos Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: PROCESSO Nº 0000060-32.1994.8.05.0110 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: NORMANDO GOMES VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª. Andréa Neves Cerqueira – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca. Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI – e nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016 e, da Portaria nº 01/2021, expedida pela MM Juíza acima mencionada nos termos do artigo 12. Intimo o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada sob ID. 465063902, e manifestar interesse no prosseguimento do feito, diligenciar e informar novo endereço sob pena de arquivamento, nos termos do § 2º do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980 (LEF). Irecê, 27 de novembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000060-32.1994.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Normando Gomes Vasconcelos Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: PROCESSO Nº 0000060-32.1994.8.05.0110 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: NORMANDO GOMES VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª. Andréa Neves Cerqueira – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca. Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI – e nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016 e, da Portaria nº 01/2021, expedida pela MM Juíza acima mencionada nos termos do artigo 12. Intimo o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada sob ID. 465063902, e manifestar interesse no prosseguimento do feito, diligenciar e informar novo endereço sob pena de arquivamento, nos termos do § 2º do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980 (LEF). Irecê, 27 de novembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000060-32.1994.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê

02/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/11/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 12:52

Mandado devolvido Negativamente

21/09/2024, 01:07

Expedição de intimação.

05/08/2024, 11:23

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:46

Publicado Despacho em 25/04/2024.

20/05/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

20/05/2024, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:38

Expedição de despacho.

22/04/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:39

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 10/05/2023 23:59.

25/01/2024, 05:56

Decorrido prazo de NORMANDO GOMES VASCONCELOS em 10/05/2023 23:59.

24/01/2024, 09:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 10/05/2023 23:59.

24/01/2024, 09:20

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:09

Juntada de certidão

14/12/2023, 11:08

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:38

Juntada de certidão

03/10/2023, 09:37

Juntada de certidão

03/10/2023, 09:33

Publicado Intimação em 14/04/2023.

31/07/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:07

Conclusos para decisão

05/04/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 23:00

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/08/2021 23:59.

27/10/2021, 02:30

Juntada de certidão

11/07/2021, 00:15

Expedição de intimação.

10/07/2021, 23:05

Expedição de Certidão.

10/07/2021, 23:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/07/2021, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 17:10

Devolvidos os autos

12/07/2019, 17:38

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

11/07/2019, 15:56

MERO EXPEDIENTE

20/06/2017, 14:37

RECEBIMENTO

10/09/2014, 14:22

MERO EXPEDIENTE

10/09/2014, 14:08

CONCLUSÃO

23/05/2013, 14:58

PETIÇÃO

21/05/2013, 17:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/05/2013, 17:15

RECEBIMENTO

21/05/2013, 17:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/02/2013, 11:13

RECEBIMENTO

10/01/2013, 11:43

MERO EXPEDIENTE

10/01/2013, 11:35

CONCLUSÃO

07/01/2013, 12:37

PETIÇÃO

07/01/2013, 12:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/01/2013, 12:23

PETIÇÃO

07/01/2013, 12:22

RECEBIMENTO

07/01/2013, 11:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/07/2012, 10:23

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/06/2012, 12:24

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

25/06/2012, 17:05

RECEBIMENTO

04/06/2012, 10:33

MERO EXPEDIENTE

04/06/2012, 10:31

CONCLUSÃO

22/03/2010, 08:32

PETIÇÃO

27/01/2010, 12:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/01/2010, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

10/12/2009, 12:00

PETIÇÃO

26/11/2009, 10:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/11/2009, 10:56

RECEBIMENTO

17/11/2009, 17:20

CONCLUSÃO

16/11/2009, 10:55

RECEBIMENTO

02/02/2009, 12:00

Despacho

•29/10/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 22:57

Despacho

•04/04/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:52

Despacho

•22/04/2024, 18:38

Despacho

•03/10/2023, 15:15

Despacho

•22/11/2022, 14:07

Documento de Comprovação

•11/07/2021, 00:15

Ato Ordinatório

•10/07/2021, 23:02

Despacho

•05/09/2019, 17:10