Execução Fiscal 0001913-73.1999.8.05.0022 - TJBA

Execução Fiscal 0001913-73.1999.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de A Fazenda Publica do Estado da Bahia em 13/12/2024 23:59.

31/03/2026, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

31/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 03:14

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 18:52

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:02

Conclusos para decisão

10/12/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001913-73.1999.8.05.0022. Exequente: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Advogado: Adriano Ferreira Da Silva (OAB:BA17900) Executado: Retifica Pernambucana Ltda Advogado: Rodrigo Silva Borges De Santana (OAB:BA37384) Advogado: Emilia Maria Melo Dos Santos (OAB:BA18180) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0001913-73.1999.8.05.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: RETIFICA PERNAMBUCANA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c Arts. 183 e 218, § 3º, do CPC/2015, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Exequente para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores - SISBAJUD - no ID 475541432. BARREIRAS/BA, 27 de novembro de 2024. ISABELLA TONHA REIS BRANDAO Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0001913-73.1999.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

02/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:00

Juntada de certidão

27/11/2024, 12:57

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:39

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:06

—

Partes do Processo(80)

Decorrido prazo de A Fazenda Publica do Estado da Bahia em 13/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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