Execução Fiscal 0023281-09.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0023281-09.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

20/02/2026, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2026, 22:25

Expedição de intimação.

02/02/2026, 22:25

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de Petições diversas

05/01/2026, 08:19

Expedição de intimação.

27/11/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:32

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:30

Expedição de carta via ar digital.

25/04/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

03/01/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

03/01/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ana Maria Correia Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023281-57.2007.8.05.0039 para 0023281-09.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0023281-09.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:17

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 13:57

Decisão

•02/02/2026, 22:25

—

Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(29)