Execução Fiscal 0096379-44.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.685,43

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

JUPARANA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0096379-44.2007.8.05.0001. Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Juparana Produtos De Petroleo Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0096379-44.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Parte Passiva: EXECUTADO: JUPARANA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador (BA), 18 de dezembro de 2023. Ana Carla Lima Analista Judiciária Portaria nº CGJ-431/2023-GSEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0096379-44.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Devolvidos os autos

06/05/2021, 10:39

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/11/2020, 00:00

Recebimento

30/04/2020, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2011, 17:38

Petição

02/05/2011, 17:37

Petição

02/05/2011, 17:29

Recebimento

02/05/2011, 16:30

Entrega em carga/vista

26/04/2011, 16:05

Documento

13/01/2009, 17:14

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 10:39