Apelação Cível 8002202-80.2015.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BRASILSEG SEGURADORA

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

Representa: Autor

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851·Representa: Autor

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA

Representa: Autor

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS

Representa: Autor

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BRASILSEG SEGURADORA

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

GILTANIA SATIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

Representa: Autor

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851·Representa: Autor

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA

Representa: Autor

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS

Representa: Autor

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Autor

LAZARO BILAC DE SOUZA

OAB/BA 8604·CPF·Representa: Réu

FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/BA 22395·CPF·Representa: Réu

GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 10273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 09:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 09:36

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

25/08/2025, 09:34

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

23/05/2025, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2715929 / BA (2024/0296746-6) autuado em 09/08/2024

16/05/2025, 07:19

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 06:49

Outras Decisões

04/05/2025, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:38

Decorrido prazo de GILTANIA SATIRA DE CARVALHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:55

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:32

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 09:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 09:36

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

25/08/2025, 09:34

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 17:11

Decisão

•04/05/2025, 17:19

23/05/2025, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2715929 / BA (2024/0296746-6) autuado em 09/08/2024

16/05/2025, 07:19

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 06:49

Outras Decisões

04/05/2025, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:38

Decorrido prazo de GILTANIA SATIRA DE CARVALHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:55

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:32

Recebido do STJ - Cumprir Diligência

13/03/2025, 18:31

Decorrido prazo de GILTANIA SATIRA DE CARVALHO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de GILTANIA SATIRA DE CARVALHO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

20/08/2024, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2715929 / BA (2024/0296746-6) autuado em 09/08/2024

09/08/2024, 13:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 05:36

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 21:26

Outras Decisões

26/07/2024, 16:50

Recurso Especial não admitido

26/07/2024, 16:42

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 16:29

Juntada de certidão

17/07/2024, 16:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de GILTANIA SATIRA DE CARVALHO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/07/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:07

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 04:05

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:24

Recurso Especial não admitido

17/06/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 19:10

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2024, 20:07

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2024, 17:51

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 05:46

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/02/2024, 16:02

Juntada de termo

05/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de recurso especial

01/02/2024, 21:14

Juntada de Petição de recurso especial

31/01/2024, 15:39

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:36

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:31

Decorrido prazo de GILTANIA SATIRA DE CARVALHO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:19

Juntada de certidão

05/10/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 16:13

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - CNPJ: 28.196.889/0001-43 (APELANTE) e provido em parte

04/10/2023, 15:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - CNPJ: 28.196.889/0001-43 (APELANTE) e provido em parte

04/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de certidão

03/10/2023, 16:48

Deliberado em sessão - julgado

03/10/2023, 16:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/09/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 05:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 16:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

21/09/2023, 16:29

Retirado de pauta

15/08/2023, 16:53

Juntada de certidão

06/08/2023, 13:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/08/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 06:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:21

Incluído em pauta para 08/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

27/07/2023, 16:11

Solicitado dia de julgamento

21/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de GILTANIA SATIRA DE CARVALHO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 31/08/2022.

01/09/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 03:50

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2022, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

31/08/2022, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

31/08/2022, 10:00

Juntada de certidão

31/08/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 10:55

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

30/08/2022, 10:16

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2022, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

25/08/2022, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

25/08/2022, 10:36

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 16:15

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

23/08/2022, 10:10

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2022, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

15/08/2022, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

15/08/2022, 15:20

Publicado Decisão em 20/05/2022.

20/05/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 16:57

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

19/05/2022, 16:52

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2022, 16:59

Juntada de certidão

22/02/2022, 16:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:38

Publicado Despacho em 27/01/2022.

28/01/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:19

Juntada de certidão

27/01/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 20:17

Recebidos os autos

25/10/2021, 12:33

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 12:33

Decisão

•28/07/2024, 15:55

Decisão

•26/07/2024, 18:00

Decisão

•26/07/2024, 16:50

Decisão

•26/07/2024, 16:42

Documento Comprobatório

•15/07/2024, 21:50

Despacho

•18/06/2024, 09:56

Decisão

•18/06/2024, 08:48

Decisão

•17/06/2024, 19:29

Despacho

•17/06/2024, 19:10

Acórdão

•04/10/2023, 09:19

Decisão

•30/08/2022, 10:55

Decisão

•30/08/2022, 10:16

Decisão

•23/08/2022, 16:15

Todos os documentos(25)

Decisão

•05/05/2025, 17:11

Decisão

•04/05/2025, 17:19

Decisão

•28/07/2024, 15:55

Decisão

•26/07/2024, 18:00

Decisão

•26/07/2024, 16:50

Decisão

•26/07/2024, 16:42

Documento Comprobatório

•15/07/2024, 21:50

Despacho

•18/06/2024, 09:56

Decisão

•18/06/2024, 08:48

Decisão

•17/06/2024, 19:29

Despacho

•17/06/2024, 19:10

Acórdão

•04/10/2023, 09:19

Decisão

•30/08/2022, 10:55

Decisão

•30/08/2022, 10:16

Decisão

•23/08/2022, 16:15

Decisão

•23/08/2022, 10:10

Decisão

•19/05/2022, 16:56

Decisão

•19/05/2022, 16:52

Despacho

•26/01/2022, 12:22

Despacho

•26/01/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 09:23

Sentença

•30/04/2020, 22:36

Sentença

•30/04/2020, 22:36

Sentença

•30/04/2020, 22:35

Decisão

•09/10/2015, 17:34