Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0502622-79.2017.8.05.0229 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0502622-79.2017.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2025, 09:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/09/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de apelação

24/04/2025, 15:20

Juntada de certidão

01/04/2025, 13:14

Embargos de declaração não acolhidos

31/03/2025, 12:28

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 19/03/2024 23:59.

10/01/2025, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0502622-79.2017.8.05.0229. Exequente: Supermercado Rio Branco Ltda Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302) Executado: Fugini Alimentos Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Terceiro Interessado: Angelica Cristina Barbosa Cisotti Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº do Processo: 0502622-79.2017.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compromisso] Autor: EXEQUENTE: SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA Réu: EXECUTADO: FUGINI ALIMENTOS LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e de Ordem da excelentíssima Senhora Doutora Renata de Moraes Rocha- Juíza de Direito da 3ª Vara dos feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública, Comarca de Santo Antônio de Jesus- BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, acionada para querendo se manifeste em relação aos Embargos de declaração opostos pelo Acionante, no prazo de 05 (dias) dias. Prazo este em dobro para Fazenda Pública Santo Antônio de Jesus/BA,1 de março de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Valdete Moreira Souza Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502622-79.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

02/12/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 19:59

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 05:03

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:07

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:41

Decisão

•31/03/2025, 12:27

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

Juntada de certidão

Embargos de declaração não acolhidos

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 19/03/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

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