Procedimento Sumário 0000724-72.2011.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2011

Valor da Causa

R$ 29.203,13

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

FLAVIA CATIANA DE SOUZA NOVAES

CPF

Autor

O MUNICIPIO DE BONITO - BA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 13487·CPF·Representa: Autor

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB/BA 38477·CPF·Representa: Autor

BRISA GOMES RIBEIRO

OAB/BA 43339·CPF·Representa: Autor

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO

OAB/BA 49209·CPF·Representa: Autor

GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA

OAB/BA 11687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:21

Baixa Definitiva

17/04/2026, 11:21

Determinado o arquivamento definitivo

19/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:42

Expedição de intimação.

19/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE BONITO - BA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE BONITO - BA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE BONITO - BA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:21

Baixa Definitiva

17/04/2026, 11:21

Determinado o arquivamento definitivo

19/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:42

Expedição de intimação.

19/02/2026, 14:42

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 18:04

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE BONITO - BA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE BONITO - BA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE BONITO - BA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:28

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:32

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:32

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 17:27

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 15:26

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 15:25

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:34

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:32

Expedição de intimação.

20/10/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:52

Juntada de certidão dd2g

20/08/2025, 10:52

Recebidos os autos

20/08/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2025, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000724-72.2011.8.05.0270. Autor: Flavia Catiana De Souza Novaes Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209) Reu: O Município De Bonito - Ba Advogado: Genivaldo Mascarenhas Cintra (OAB:BA11687) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 0000724-72.2011.8.05.0270 Classe: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Assunto: [Compromisso] AUTOR: FLAVIA CATIANA DE SOUZA NOVAES Advogado(s) do reclamante: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO, DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA, BRISA GOMES RIBEIRO, RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO #REU: O MUNICÍPIO DE BONITO - BA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 0000724-72.2011.8.05.0270 Procedimento Sumário Jurisdição: Utinga Intime-se a parte Recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 30 dias. Utinga, 27 de novembro de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE BONITO - BA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:19

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:19

Decorrido prazo de GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:19

Juntada de Petição de apelação

30/09/2024, 15:23

Publicado Intimação em 10/09/2024.

15/09/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

15/09/2024, 03:35

Publicado Intimação em 10/09/2024.

15/09/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

15/09/2024, 03:34

Publicado Intimação em 10/09/2024.

15/09/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

15/09/2024, 03:33

Publicado Intimação em 10/09/2024.

15/09/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

15/09/2024, 03:33

Julgado improcedente o pedido

05/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2021, 18:29

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 15:51

Publicado Intimação em 26/04/2021.

27/04/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 16:14

Publicado Intimação em 26/04/2021.

27/04/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 16:14

Publicado Intimação em 26/04/2021.

27/04/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 11:33

Conclusos para despacho

26/10/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 09:41

Devolvidos os autos

19/06/2019, 22:38

CONCLUSÃO

15/08/2018, 09:49

PETIÇÃO

15/08/2018, 09:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/08/2018, 13:15

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 21:27

Baixa Definitiva

31/12/2015, 19:00

DEFINITIVO

31/12/2015, 19:00

CONCLUSÃO

11/11/2014, 17:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/11/2014, 17:02

PETIÇÃO

15/10/2014, 12:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/10/2014, 11:42

AUDIÊNCIA

26/09/2014, 11:05

CONCLUSÃO

20/09/2011, 08:16

DISTRIBUIÇÃO

27/07/2011, 16:34

Decisão

•12/06/2025, 14:21

Decisão

•12/06/2025, 12:13

Despacho

•08/05/2025, 09:40

Despacho

•08/05/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:28

Sentença

•05/09/2024, 17:08

Despacho

•06/04/2021, 11:41