Execução Fiscal 8005634-69.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.663,24

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 71256·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

VAVEL JOSE DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VAVEL JOSE DE ANDRADE em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:13

Publicado Sentença em 30/07/2024.

19/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 08:46

Baixa Definitiva

19/09/2024, 08:46

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Vavel Jose De Andrade Advogado: Patricia Ribeiro Dos Santos (OAB:BA71256) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8005634-69.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

29/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 22:49

Cominicação eletrônica

19/07/2024, 22:49

Cominicação eletrônica

19/07/2024, 22:49

Juntada de Petição de informação de pagamento

16/07/2024, 16:34

Mandado devolvido Positivamente

12/07/2024, 01:20

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 10:17

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de VAVEL JOSE DE ANDRADE em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:13

Publicado Sentença em 30/07/2024.

19/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 15:30

Sentença

•26/07/2024, 18:37

19/09/2024, 08:46

Baixa Definitiva

19/09/2024, 08:46

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Vavel Jose De Andrade Advogado: Patricia Ribeiro Dos Santos (OAB:BA71256) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8005634-69.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

29/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 22:49

Cominicação eletrônica

19/07/2024, 22:49

Cominicação eletrônica

19/07/2024, 22:49

Juntada de Petição de informação de pagamento

16/07/2024, 16:34

Mandado devolvido Positivamente

12/07/2024, 01:20

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/07/2024, 10:17

Expedição de mandado.

26/06/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 12:16

Juntada de informação

26/06/2024, 12:10

Juntada de certidão

26/03/2024, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 21:28

Expedição de despacho.

04/12/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 11:29

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:50

Juntada de certidão

01/12/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:26

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 08:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/07/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 08:57

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 15:42

Conclusos para despacho

27/06/2023, 15:42

Sentença

•19/07/2024, 22:49

Sentença

•19/07/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 12:16

Despacho

•04/12/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 08:54

Despacho de citação por AR Digital

•04/07/2023, 08:57